Execução de Título Extrajudicial 1001024-63.2023.8.26.0156 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001024-63.2023.8.26.0156 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2023Teor do ato: Foi designado o dia 19/02/2024 às 15:30h, para a realização da audiência de conciliação híbrida (VIRTUAL Devendo as partes informarem e-mail nos autos para o recebimento do Link da audiência acima designada ou PRESENCIAL - Comparecer presencialmente), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, junto ao Fórum local. Ficam as partes intimadas ser vedado toda e qualquer informação processual por telefone, bem como o uso de e-mail institucional para essa finalidade, nos termos do COMUNICADO SPI Nº 12/2015. ADVERTÊNCIAS: Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). A presente carta é expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: 1) Desnecessária a presença de testemunhas na audiência a ser designada junto ao CEJUSC; 2) Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato; 3) Restando infrutífera a tentativa de acordo (audiência de conciliação), poderá eventualmente ser designada audiência de instrução e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão requerer o julgamento do processo no estado em que se encontra, contudo, em ambos os casos, deverá(ão) o(a)(s) requerido(a)(s), em audiência de conciliação ou no prazo de 15

15/11/2023, 00:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Foi designado o dia 19/02/2024 às 15:30h, para a realização da audiência de conciliação híbrida (VIRTUAL Devendo as partes informarem e-mail nos autos para o recebimento do Link da audiência acima designada ou PRESENCIAL - Comparecer presencialmente), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, junto ao Fórum local. Ficam as partes intimadas ser vedado toda e qualquer informação processual por telefone, bem como o uso de e-mail institucional para essa finalidade, nos termos do COMUNICADO SPI Nº 12/2015. ADVERTÊNCIAS: Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). A presente carta é expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: 1) Desnecessária a presença de testemunhas na audiência a ser designada junto ao CEJUSC; 2) Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato; 3) Restando infrutífera a tentativa de acordo (audiência de conciliação), poderá eventualmente ser designada audiência de instrução e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão requerer o julgamento do processo no estado em que se encontra, contudo, em ambos os casos, deverá(ão) o(a)(s) requerido(a)(s), em audiência de conciliação ou no prazo de 15 dias úteis, a partir da

14/11/2023, 14:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0891/2023Teor do ato: VISTOS. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação (VIRTUAL OU PRESENCIAL) e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). Assim, ficam as partes devidamente intimadas, para no prazo de 10 dias, informarem se possuem condições para a participação na sessão virtual de conciliação e dispor dos seguintes itens: Computador (notebook ou desktop) ou celular, ambos com câmera de video e microfone; Acesso à internet Endereço de e-mail ativoe Instalação do aplicativo Microsoft Teams e INFORMAR E-MAIL VÁLIDO DAS PARTES E SEUS PROCURADORES. Em caso positivo, proceda a serventia o cadastro do endereço de e-mail de todas as partes e seus procuradores e conciliador(es), enviando o convite para ingressar na videoconferência para [email protected], com a data e hora designada para a realização da audiência virtual. Decorrido o prazo concedido sem manifestação, ou, em caso negativo da falta dos equipamentos e e-mails ativos, designe a Serventia data para audiência conciliatória (PRESENCIAL) nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, expedindo-se o necessário para a realização do ato. ADVERTÊNCIAS: Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). A carta será expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: 1) Poderá oferecer Embargos à

17/10/2023, 00:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação (VIRTUAL OU PRESENCIAL) e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). Assim, ficam as partes devidamente intimadas, para no prazo de 10 dias, informarem se possuem condições para a participação na sessão virtual de conciliação e dispor dos seguintes itens: Computador (notebook ou desktop) ou celular, ambos com câmera de video e microfone; Acesso à internet Endereço de e-mail ativoe Instalação do aplicativo Microsoft Teams e INFORMAR E-MAIL VÁLIDO DAS PARTES E SEUS PROCURADORES. Em caso positivo, proceda a serventia o cadastro do endereço de e-mail de todas as partes e seus procuradores e conciliador(es), enviando o convite para ingressar na videoconferência para [email protected], com a data e hora designada para a realização da audiência virtual. Decorrido o prazo concedido sem manifestação, ou, em caso negativo da falta dos equipamentos e e-mails ativos, designe a Serventia data para audiência conciliatória (PRESENCIAL) nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, expedindo-se o necessário para a realização do ato. ADVERTÊNCIAS: Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). A carta será expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: 1) Poderá oferecer Embargos à Execuçã

16/10/2023, 16:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0287/2023Teor do ato: Vistos. À pg. 12 foi determinada a juntada da cópia da última declaração do imposto de renda da empresa exequente, a fim de se averiguar sua legitimidade ativa junto ao Juizado Especial Cível, sob pena de extinção. Assim, em 15/03/2023, foi publicada a decisão (pg. 14), tendo o prazo de cumprimento se esgotado, sem qualquer manifestação da parte exequente. Assim, diante da desídia da exequente, foi prolatada sentença de extinção, já encaminhada para publicação. Não obstante, considerando que a manutenção da extinção implicará a repropositura de nova ação, já que apresentado o documento, reconsidero a sentença, tornando-a sem efeito. Anote a Serventia. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 716,59, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda a serventia o bloqueio de valores via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos seguintes termos: Executados abaixo: Ana Regina de Souza Gomes Valor atualizado: R$ 716,59 Gara

12/04/2023, 00:02

Revogada decisão anterior - Vistos. À pg. 12 foi determinada a juntada da cópia da última declaração do imposto de renda da empresa exequente, a fim de se averiguar sua legitimidade ativa junto ao Juizado Especial Cível, sob pena de extinção. Assim, em 15/03/2023, foi publicada a decisão (pg. 14), tendo o prazo de cumprimento se esgotado, sem qualquer manifestação da parte exequente. Assim, diante da desídia da exequente, foi prolatada sentença de extinção, já encaminhada para publicação. Não obstante, considerando que a manutenção da extinção implicará a repropositura de nova ação, já que apresentado o documento, reconsidero a sentença, tornando-a sem efeito. Anote a Serventia. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 716,59, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda a serventia o bloqueio de valores via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos seguintes termos: Executados abaixo: Ana Regina de Souza Gomes Valor atualizado: R$ 716,59 Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s

11/04/2023, 17:09

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 224

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 224

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 219

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 219

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Ato ordinatório praticado

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1749/2025Data da Publicação: 17/11/2025

Juntada

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(34)