Execução da Pena 0000096-41.2025.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Jacarei

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA

OAB/SP 376010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:35

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

26/09/2025, 13:59

Apensado ao processo

26/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 20:41

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:35

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

26/09/2025, 13:59

Apensado ao processo

26/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:24

Decisão

•15/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB 376010/SP) Processo 0000096-41.2025.8.26.0292 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - Diante do e-mail juntado, após procedidas às anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao DEECRIM 9ª RAJ competente para regular processamento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 21:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/02/2025, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

11/02/2025, 18:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:34

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2025, 15:57

Despacho

•12/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 21:28

Despacho

•12/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:55

Despacho

•11/02/2025, 17:29

Sentença

•13/01/2025, 15:57

Decisão

•13/01/2025, 15:57

Decisão

•13/01/2025, 15:56