Execução da Pena 0017590-68.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Jacarei

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA SILVA

OAB/SP 344544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para Despacho

26/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio da Silva (OAB 344544/SP) Processo 0017590-68.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - A Defesa deverá se manifestar. Calculo de Pena às fls. 145/147. Previsão de término da pena: 04/05/2028".

14/05/2025, 00:00

Petição Juntada

13/05/2025, 20:24

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 17:07

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:50

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:50

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 23:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 23:05

Expedição de documento

12/05/2025, 20:48

Documento Juntado

12/05/2025, 20:23

Documento Juntado

12/05/2025, 19:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/05/2025, 19:37

Todas as movimentações(90)

Conclusos para Despacho

26/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio da Silva (OAB 344544/SP) Processo 0017590-68.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - A Defesa deverá se manifestar. Calculo de Pena às fls. 145/147. Previsão de término da pena: 04/05/2028".

14/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:12

Petição Juntada

13/05/2025, 20:24

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 17:07

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:50

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:50

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 23:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 23:05

Expedição de documento

12/05/2025, 20:48

Documento Juntado

12/05/2025, 20:23

Documento Juntado

12/05/2025, 19:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/05/2025, 19:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:13

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 16:20

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada

01/05/2025, 01:56

Mandado Expedido

17/03/2025, 22:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 19:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/03/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 05:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:28

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

12/03/2025, 17:28

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

04/03/2025, 20:17

Conclusos para Despacho

25/02/2025, 10:27

Audiência Admonitória

25/02/2025, 10:07

Petição Juntada

17/02/2025, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 10:50

Petição Juntada

16/02/2025, 00:15

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 03:35

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:31

Remetido ao DJE

09/10/2024, 05:38

Ato ordinatório

08/10/2024, 23:45

Petição Juntada

01/10/2024, 18:42

Conclusos para Despacho

30/09/2024, 20:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 20:07

Ofício Juntado

30/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

25/09/2024, 23:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 23:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/09/2024, 23:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

07/06/2024, 14:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/04/2024, 07:50

Mandado Expedido

05/04/2024, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2024, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:24

Remetido ao DJE

26/03/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 14:49

Conclusos para Despacho

25/03/2024, 12:59

Conclusos para Decisão

04/03/2024, 10:45

Certidão de Cartório Expedida

04/03/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 23:26

Remetido ao DJE

31/01/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 16:09

Conclusos para Despacho

30/01/2024, 12:27

Conclusos para Despacho

01/11/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/08/2023, 09:14

Redistribuição de Processo - Saída

16/08/2023, 09:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2023, 09:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/08/2023, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/08/2023, 09:32

Certidão de Cartório Expedida

14/08/2023, 09:31

Documento Juntado

14/08/2023, 09:30

Remetido ao DJE

14/08/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2023, 15:38

Petição Juntada

01/08/2023, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 10:31

Petição Juntada

14/07/2023, 22:05

Conclusos para Decisão

29/06/2023, 15:20

Petição Juntada

28/06/2023, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 10:08

Petição Juntada

14/06/2023, 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

07/06/2023, 13:44

Mandado Expedido

29/03/2023, 09:24

Ofício Expedido

21/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/03/2023, 10:07

Ofício Expedido

02/02/2023, 20:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/02/2023, 11:16

Documento Juntado

21/11/2022, 04:06

Mudança de Magistrado

08/07/2022, 10:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/06/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:05

Termo de Audiência

•12/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 19:42

Despacho

•12/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 23:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:37

Despacho

•25/03/2024, 14:49

Despacho

•30/01/2024, 16:09

Decisão

•12/08/2023, 15:38

Todos os documentos(40)

Despacho

•30/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:05

Termo de Audiência

•12/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 19:42

Despacho

•12/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 23:45

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:37

Despacho

•25/03/2024, 14:49

Despacho

•30/01/2024, 16:09

Decisão

•12/08/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:16

Termo de Publicação de Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Acórdão

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Termo de Publicação de Sentença

•30/06/2022, 12:03

Decisão

•30/06/2022, 12:03