Execução de Título Extrajudicial 1000250-54.2025.8.26.0579 - TJSP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 2.694,12
Órgão julgador
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Luiz do Paraitinga
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Sao Luis do Paraitinga
Partes do Processo
TURAZZI MAGAZINE LAGOINHA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-55
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Autor
MARILIA APARECIDA DE SOUZA
CPF
392.***.***-07
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA JÚLIA FERRAZ LUIZ GALHARDO
OAB/SP 455063
·
CPF
458.***.***-05
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·
Representa: Autor
ADRIANA FERRAZ LUIZ E SILVA
OAB/SP 398667
·
CPF
199.***.***-33
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·
Representa: Autor
MARIA EDUARDA FERRAZ LUIZ GALHARDO
OAB/SP 455057
·
CPF
458.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/04/2026, 15:16
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
28/04/2026, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
27/04/2026, 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 18:50
Despacho
23/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão
23/04/2026, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/04/2026, 11:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
22/04/2026, 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
17/04/2026, 05:55
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/04/2026, 02:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
13/04/2026, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2026, 02:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/03/2026, 15:51
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Todas as movimentações
(108)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/04/2026, 15:16
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
28/04/2026, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
27/04/2026, 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 18:50
Despacho
23/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão
23/04/2026, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/04/2026, 11:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
22/04/2026, 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
17/04/2026, 05:55
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/04/2026, 02:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
13/04/2026, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2026, 02:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/03/2026, 15:51
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 90
16/03/2026, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 90
13/03/2026, 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 13:50
Despacho
12/03/2026, 13:50
Conclusos para decisão
10/03/2026, 13:33
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/03/2026, 13:31
Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSLP.26.70001494-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 09/03/2026 16:44
09/03/2026, 17:31
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0075/2026Data da Publicação: 06/03/2026
05/03/2026, 03:10
Juntada
05/03/2026, 03:10
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0075/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
04/03/2026, 16:16
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
04/03/2026, 16:15
Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/03/2026, 14:41
Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2026, 05:04
Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 579.2025/002966-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2026 Local: Oficial de justiça - RODRIGO DE PAULA ISHIGAKI
13/11/2025, 16:32
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: emissão de mandado/precatória/carta AR/Oficio, conforme segue.
12/11/2025, 11:24
Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSLP.25.70008809-6Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 10/11/2025 14:27
10/11/2025, 15:21
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0582/2025Data da Publicação: 06/11/2025
05/11/2025, 05:05
Juntada
05/11/2025, 05:05
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0582/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
04/11/2025, 11:07
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
04/11/2025, 10:46
Juntada - SAJ
03/11/2025, 16:58
Juntada - SAJ
03/11/2025, 16:58
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2025Data da Publicação: 14/10/2025
13/10/2025, 05:29
Juntada
13/10/2025, 05:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0528/2025Teor do ato: Vistos. Defiro busca de endereços nos sistemas Renajud e Prevjud. Int.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
10/10/2025, 10:08
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro busca de endereços nos sistemas Renajud e Prevjud. Int.
10/10/2025, 09:56
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:28
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSLP.25.70007998-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 13:09
09/10/2025, 13:30
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0516/2025Data da Publicação: 08/10/2025
07/10/2025, 01:44
Juntada
07/10/2025, 01:44
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0516/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
06/10/2025, 13:33
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
06/10/2025, 13:16
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA781037325TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marília Aparecida de Souza
03/10/2025, 10:00
Juntada
03/10/2025, 10:00
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/09/2025, 09:37
Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado
11/09/2025, 13:17
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: emissão de mandado/precatória/carta AR/Oficio, conforme segue.
10/09/2025, 13:52
Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSLP.25.70007089-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 08/09/2025 16:37
08/09/2025, 19:53
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0437/2025Data da Publicação: 03/09/2025
02/09/2025, 05:22
Juntada
02/09/2025, 05:22
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0437/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
01/09/2025, 14:07
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
01/09/2025, 14:04
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA781035925TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marília Aparecida de Souza
28/08/2025, 14:00
Juntada
28/08/2025, 14:00
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/07/2025, 07:46
Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado
24/07/2025, 14:15
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: emissão de mandado/precatória/carta AR/Oficio, conforme segue.
24/07/2025, 11:59
Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSLP.25.70005498-1Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 23/07/2025 18:31
23/07/2025, 20:07
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0344/2025Data da Publicação: 22/07/2025
21/07/2025, 02:44
Juntada
21/07/2025, 02:44
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
18/07/2025, 16:10
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
18/07/2025, 15:57
Juntada - SAJ
18/07/2025, 13:43
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0290/2025Data da Publicação: 01/07/2025
30/06/2025, 06:24
Juntada
30/06/2025, 06:24
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0290/2025Teor do ato: Vistos. Excepcionalmente, defiro pesquisa de endereços junto ao sistema Sisbajud. Providencias. Int.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
27/06/2025, 21:04
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Excepcionalmente, defiro pesquisa de endereços junto ao sistema Sisbajud. Providencias. Int.
27/06/2025, 20:15
Conclusos para despacho
27/06/2025, 16:11
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSLP.25.70004798-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/06/2025 12:00
27/06/2025, 15:11
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0271/2025Data da Publicação: 24/06/2025
23/06/2025, 04:16
Juntada
23/06/2025, 04:16
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0271/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
18/06/2025, 16:09
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
18/06/2025, 15:26
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA751910384TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marília Aparecida de Souza
17/06/2025, 12:00
Juntada
17/06/2025, 12:00
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/06/2025, 22:03
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Juntada
02/06/2025, 20:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Juntada
02/06/2025, 20:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Juntada
02/06/2025, 20:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025, 20:50
Juntada
02/06/2025, 20:50
Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado
02/06/2025, 11:50
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se o devedor para pagamento em três dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos necessários, promovendo-se a avaliação concomitante. Oportunamente, se garantido o Juízo, havendo impugnação, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá ofertar embargos (Lei nº 9099/95, art. 53, §§1º e 2º). Fica a credora cientificada de que deverá fornecer os meios necessários para a remoção do(s)bem(ns) a ser(em) penhorado(s), sob pena de depósito em poder do executado (art. 840, §2º, do Código de Processo Civil de 2015). Caso o devedor não possua bens penhoráveis, deverá a exequente indicá-los, bem como se o réu não for encontrado, caberá a exequente fornecer seu atual endereço, no prazo de 10 dias úteis,sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
30/05/2025, 18:04
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cite-se o devedor para pagamento em três dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos necessários, promovendo-se a avaliação concomitante. Oportunamente, se garantido o Juízo, havendo impugnação, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá ofertar embargos (Lei nº 9099/95, art. 53, §§1º e 2º). Fica a credora cientificada de que deverá fornecer os meios necessários para a remoção do(s)bem(ns) a ser(em) penhorado(s), sob pena de depósito em poder do executado (art. 840, §2º, do Código de Processo Civil de 2015). Caso o devedor não possua bens penhoráveis, deverá a exequente indicá-los, bem como se o réu não for encontrado, caberá a exequente fornecer seu atual endereço, no prazo de 10 dias úteis,sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.
30/05/2025, 17:39
Conclusos para despacho
30/05/2025, 14:28
Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
30/05/2025, 08:49
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2025Data da Publicação: 15/05/2025
14/05/2025, 03:44
Juntada
14/05/2025, 03:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP) Processo 1000250-54.2025.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Turazzi Magazine Lagoinha Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Int.
14/05/2025, 00:00
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Int.Advogados(s): Adriana Ferraz Luiz E Silva (OAB 398667/SP), Maria Júlia Ferraz Luiz Galhardo (OAB 455063/SP)
13/05/2025, 05:58
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Int.
12/05/2025, 22:10
Conclusos para despacho
12/05/2025, 12:17
Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSLP.25.70003564-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 12/05/2025 10:20
12/05/2025, 10:33
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0161/2025Data da Publicação: 29/04/2025Número do Diário: 4191
25/04/2025, 23:00
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0161/2025Teor do ato: Vistos. Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 135 do FONAJE, no sentido de que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" , bem como a Súmula 32 do Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição (Taubaté), segundo a qual o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico . Assim, para se evitar fraude à legislação, o requerente deverá apresentar: a) cópia da última declaração do imposto de renda; b) declaração emitida e assinada pelo representante legal (com firma reconhecida), devidamente atualizada, na qual reconheça ser microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no §4º do art. 3º da mesma lei, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração prestada sujeitará o responsável à pena do art. 299 do Código Penal e de outras figuras penais pertinentes, com o imediato envio de cópias correspondentes ao Ministério Público; c) declaração atualizada de enquadramento/reenquadramento de ME/EPP e comprovação do respectivo registro (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp), nos termos do art. 4º, inc. I e 5º do Decreto nº 3.474/2000 e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. d) demais documentos obrigatórios para propositura da ação, se o caso (RG, CPF, comprovante de residência do(s) sócio(s) representante(s)). Prazo: 10 (dez) dias, sob
25/04/2025, 09:04
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 135 do FONAJE, no sentido de que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" , bem como a Súmula 32 do Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição (Taubaté), segundo a qual o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico . Assim, para se evitar fraude à legislação, o requerente deverá apresentar: a) cópia da última declaração do imposto de renda; b) declaração emitida e assinada pelo representante legal (com firma reconhecida), devidamente atualizada, na qual reconheça ser microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no §4º do art. 3º da mesma lei, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração prestada sujeitará o responsável à pena do art. 299 do Código Penal e de outras figuras penais pertinentes, com o imediato envio de cópias correspondentes ao Ministério Público; c) declaração atualizada de enquadramento/reenquadramento de ME/EPP e comprovação do respectivo registro (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp), nos termos do art. 4º, inc. I e 5º do Decreto nº 3.474/2000 e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. d) demais documentos obrigatórios para propositura da ação, se o caso (RG, CPF, comprovante de residência do(s) sócio(s) representante(s)). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de
25/04/2025, 07:36
Conclusos para despacho
24/04/2025, 22:28
Distribuição por Sorteio
24/04/2025, 16:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/04/2026, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
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16/04/2026, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2026, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•
04/03/2026, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•
12/11/2025, 11:24
ATO ORDINATÓRIO
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04/11/2025, 10:46
DESPACHO
•
10/10/2025, 09:56
ATO ORDINATÓRIO
•
06/10/2025, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•
10/09/2025, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
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01/09/2025, 14:04
ATO ORDINATÓRIO
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24/07/2025, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
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18/07/2025, 15:57
DESPACHO
•
27/06/2025, 20:15
ATO ORDINATÓRIO
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18/06/2025, 15:26
DESPACHO
•
30/05/2025, 17:39
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Todos os documentos
(17)
DESPACHO/DECISÃO
•
23/04/2026, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
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16/04/2026, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2026, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
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04/03/2026, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
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12/11/2025, 11:24
ATO ORDINATÓRIO
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04/11/2025, 10:46
DESPACHO
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10/10/2025, 09:56
ATO ORDINATÓRIO
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06/10/2025, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
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10/09/2025, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
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01/09/2025, 14:04
ATO ORDINATÓRIO
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24/07/2025, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
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18/07/2025, 15:57
DESPACHO
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27/06/2025, 20:15
ATO ORDINATÓRIO
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18/06/2025, 15:26
DESPACHO
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30/05/2025, 17:39
DESPACHO
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12/05/2025, 22:10
DESPACHO
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25/04/2025, 07:36