Embargos à Execução Fiscal 1000375-79.2024.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.953,64

Órgão julgador

02 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE SOBAR S.A AGROPECUARIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/SP 122093·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIRANDO

OAB/SP 167114·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MANSUR SABBAG

OAB/SP 210037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:47

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 07:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 06:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 11:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 00:18

Expedição de Carta.

28/10/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:05

Todas as movimentações(61)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:47

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:05

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 06:56

Decisão

•23/10/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 07:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 06:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 11:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 00:18

Expedição de Carta.

28/10/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 16:59

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2025, 15:15

Suspensão do Prazo

31/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/07/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Ricardo Virando (OAB 167114/SP), Vinicius Mansur Sabbag (OAB 210037/SP) Processo 1000375-79.2024.8.26.0539 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Massa Falida de Sobar S.a Agropecuária - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - Vistos. Certifique o cartório quanto ao eventual decurso in albis do prazo reservado à manifestação da embargada, nos termos da decisão judicial antes proferida (fls. 58, item 2). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:25

Distribuído por dependência

20/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:15

Sentença

•30/07/2025, 09:34

Decisão

•12/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:47

Decisão

•17/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:55

Decisão

•22/02/2024, 22:14