Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003967-72.2024.8.26.0047 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003967-72.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 21:33

Reativação de Processo Suspenso

12/06/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP), João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB 395459/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0003967-72.2024.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Donizete Theodoro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos e a concordância da(s) parte(s) exequente(fls.45/48 e 54 do incidente RPV/01), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023(DJE de 19/09/2023), delibero nos autos incidentais sob nº 0003967-72.2024.8.26.047/01. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/Precatório), com as cautelas de praxe.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0003967-72.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Donizete Theodoro - Vistos. Considerando a manifestação do(a) credor(a) à fl.54, em concordância ao valor depositado às fls.45/48(R$ 707,41), a título de pagamento integral do débito aqui perseguido, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se o formulário apresentado à fl.56. Sem prejuízo, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0003967-72.2024.8.26.0047 a quitação do débito referente a este requisitório. Após, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, comunicando-se sua extinção ao DEPRE. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:20

Arquivado Provisoriamente

13/12/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:47

Incidente Processual Instaurado

11/11/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 21:03

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Reativação de Processo Suspenso

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

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