Execução Fiscal 1502269-25.2020.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.227.836,32

Órgão julgador

Sef de Sao Sebastiao

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

OAB/SP 279269·CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

30/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:54

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo

30/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 17:43

Decisão

•27/05/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

27/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB 279269/SP), ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB 59121/RJ) Processo 1502269-25.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Exectda: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:09

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 07:00

Juntada de Certidão

11/02/2025, 21:14

Expedição de Carta.

10/02/2025, 08:13

Decisão Determinação

27/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

10/10/2024, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 11:38

Decisão Determinação

15/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/07/2024, 17:58

Conclusos para despacho

01/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 22:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

07/06/2022, 22:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 11:34

Expedição de Carta.

08/02/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/02/2021, 19:16

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:53

Despacho

•12/05/2025, 14:10

Despacho

•07/05/2025, 11:30

Despacho

•01/04/2025, 17:09

Despacho

•27/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:09

Despacho

•15/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 22:31

Decisão

•04/02/2021, 19:16