Execução Fiscal 0105791-25.2010.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.090.610,86

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ACUCAREIRA CORONA S/A

CNPJ

Reu

RAIZEN ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 06:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 06:37

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2025, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/08/2025, 10:28

Todas as movimentações(167)

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 06:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 06:37

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 06:37

Decisão

•06/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2025, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:20

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariane Lazzerotti (OAB 147239/SP) Processo 0105791-25.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectdo: Raizen Energia S.A (atual denominação da Açucareira Corona ). - Vistos. Fl. 251/253. Manifeste-se a executada. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/06/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

01/02/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/12/2023, 09:17

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

27/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:09

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

21/07/2021, 15:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/07/2021, 16:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

07/06/2021, 13:45

Serventuário

22/02/2021, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 14:57

Serventuário

04/12/2020, 16:31

Proferido Despacho

25/11/2020, 16:14

Serventuário

16/11/2020, 17:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/11/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 17:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/02/2020, 14:14

Serventuário

05/12/2019, 14:54

Serventuário

29/11/2019, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 10:09

Autos no Prazo

05/11/2019, 17:15

Serventuário

14/10/2019, 14:19

Proferido Despacho

14/10/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 09:13

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 10:24

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 10:23

Serventuário

27/08/2019, 12:39

Serventuário

01/08/2019, 15:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/02/2019, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 12:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/01/2019, 15:19

Serventuário

07/01/2019, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/01/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 16:57

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 16:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/11/2018, 12:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/11/2018, 14:58

Serventuário

01/11/2018, 14:17

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 13:50

Serventuário

03/09/2018, 17:41

Proferido Despacho

31/08/2018, 18:50

Serventuário

15/08/2018, 17:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/04/2018, 10:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/03/2018, 11:52

Serventuário

21/03/2018, 18:42

Proferido Despacho

21/03/2018, 16:06

Serventuário

13/03/2018, 14:58

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2018, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2018, 11:40

Serventuário

17/01/2018, 13:28

Autos no Prazo

07/12/2017, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/12/2017, 09:50

Serventuário

27/11/2017, 13:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/11/2017, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2017, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2017, 11:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/10/2017, 10:24

Serventuário

19/10/2017, 10:30

Proferido Despacho

05/10/2017, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2017, 17:12

Serventuário

31/07/2017, 15:27

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2017, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2017, 10:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/06/2017, 10:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/05/2017, 11:11

Serventuário

18/05/2017, 18:40

Decisão

24/11/2016, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 15:17

Serventuário

15/09/2016, 11:16

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/07/2016, 14:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/05/2016, 12:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

15/04/2016, 18:27

Proferido Despacho

15/04/2016, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2016, 17:24

Serventuário

23/11/2015, 11:23

Proferido Despacho

20/08/2015, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2015, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2015, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2015, 11:18

Autos no Prazo

02/02/2015, 16:38

Proferido Despacho

19/12/2014, 10:37

Juntada de Outros documentos

01/12/2014, 16:40

Serventuário

13/11/2014, 13:51

Autos no Prazo

09/02/2012, 00:00

Autos no Prazo

02/06/2011, 00:00

Autos no Prazo

21/03/2011, 00:00

Autos no Prazo

21/03/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

11/03/2011, 00:00

Autos no Prazo

04/03/2011, 00:00

Autos no Prazo

04/03/2011, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/03/2011, 00:00

Autos no Prazo

17/02/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2010, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2010, 18:19

Decisão

•05/06/2025, 15:30

Despacho

•21/05/2025, 16:56

Despacho

•12/05/2025, 18:57

Decisão

•16/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:25