Execução de Título Extrajudicial 1001144-09.2023.8.26.0156 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001144-09.2023.8.26.0156 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

09/05/2026, 23:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

07/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

06/05/2026, 06:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

05/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:33

Intimado em Secretaria

12/12/2025, 13:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2025, 16:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1788/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:21

Juntada

24/11/2025, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1788/2025Teor do ato: VISTOS. Na sistemática da Lei no 9.099/95, a inexistência de bens penhoráveis em nome do(a) executado(a) ou a sua não localização, implicam na extinção do processo. Assim, sobresto o feito pelo prazo findo de 90 dias, para que a parte credora indique endereço e/ou bens do devedor, sob pena de extinção. Nos termos do ENUNCIADO 76 do Fonaje (ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) - No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.), expeça-se Certidão de Dívida e Protesto, se requerido, visando inscrição junto ao SPC e SERASA, ficando à cargo da(s) parte(s) exequente(s), o seu devido protocolamento e comprovação nos autos. Decorrido o prazo sem atendimento, e independentemente de nova intimação, voltem conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Fernanda Brandão Khattar Galhano (OAB 347177/SP)

19/11/2025, 17:02

Despacho/Decisão - Interlocutória - VISTOS. Na sistemática da Lei no 9.099/95, a inexistência de bens penhoráveis em nome do(a) executado(a) ou a sua não localização, implicam na extinção do processo. Assim, sobresto o feito pelo prazo findo de 90 dias, para que a parte credora indique endereço e/ou bens do devedor, sob pena de extinção. Nos termos do ENUNCIADO 76 do Fonaje (ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) - No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.), expeça-se Certidão de Dívida e Protesto, se requerido, visando inscrição junto ao SPC e SERASA, ficando à cargo da(s) parte(s) exequente(s), o seu devido protocolamento e comprovação nos autos. Decorrido o prazo sem atendimento, e independentemente de nova intimação, voltem conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.

19/11/2025, 16:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0031/2024Teor do ato: VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumprimento. Expeça-se incontinente mandado de levantamento eletrônico na opção já constante dos autos ou, em caso negativo, após a opção do beneficiário e tipo de levantamento constante da tabela a seguir, ao qual poderá a parte não assistida por procurador, comparecer pessoalmente em cartório, no horário compreendido entre as 12:30 às 17:00 horas, ou alternativamente enviar via e-mail institucional [email protected] (petição devidamente assinada, anexando documento(s) com foto da parte beneficiária e do terceiro, se o caso), ficando a cargo da parte exequente o eventual recolhimento do SPPREV e CBPM, e comprovação nos autos, se o caso, expedindo ainda, ofício(s) cancelando eventual(ais) ofício(s) requisitório(s) pendente(s) de pagamento nos autos, se necessário: Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro (anexar documento com foto do credor e do beneficiário) Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Ag

26/01/2024, 00:01

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumprimento. Expeça-se incontinente mandado de levantamento eletrônico na opção já constante dos autos ou, em caso negativo, após a opção do beneficiário e tipo de levantamento constante da tabela a seguir, ao qual poderá a parte não assistida por procurador, comparecer pessoalmente em cartório, no horário compreendido entre as 12:30 às 17:00 horas, ou alternativamente enviar via e-mail institucional [email protected] (petição devidamente assinada, anexando documento(s) com foto da parte beneficiária e do terceiro, se o caso), ficando a cargo da parte exequente o eventual recolhimento do SPPREV e CBPM, e comprovação nos autos, se o caso, expedindo ainda, ofício(s) cancelando eventual(ais) ofício(s) requisitório(s) pendente(s) de pagamento nos autos, se necessário: Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro (anexar documento com foto do credor e do beneficiário) Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco:

25/01/2024, 15:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2023Teor do ato: Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.091,82, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda a serventia o bloqueio de valores via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos seguintes termos: Executados abaixo: Andraws Ricardo A. Marcondes de Oliveira Valor atualizado: R$ 1.091,82 Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o cite Portal ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj), informe o numero do processo e senha fornecida. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo

21/03/2023, 05:35

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.091,82, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda a serventia o bloqueio de valores via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos seguintes termos: Executados abaixo: Andraws Ricardo A. Marcondes de Oliveira Valor atualizado: R$ 1.091,82 Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o cite Portal ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj), informe o numero do processo e senha fornecida. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento

20/03/2023, 14:51

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 214

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

Ato ordinatório praticado

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1788/2025Data da Publicação: 25/11/2025

Juntada

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