Procedimento Comum Cível 1001593-33.2024.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 51.223,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Santa Isabel

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Pimentel Tamassia

Partes do Processo

LEANDRO DE MELO FARIA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA LIMA SANTOS

OAB/SP 472952·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTAMARIA DIAS

OAB/SP 315887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 08:50

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/11/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/05/2025, 16:02

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 08:50

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/11/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Santamaria Dias (OAB 315887/SP), Maria Aparecida Lima Santos (OAB 472952/SP) Processo 1001593-33.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro de Melo Faria - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por LEANDRO DE MELO FARIA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no valor de 10% do valor da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (pg. 106). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Julgada improcedente a ação

12/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:53

Recebida a Petição Inicial

17/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

30/06/2024, 10:31

Sentença

•12/05/2025, 15:59

Despacho

•22/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 15:15

Decisão

•01/07/2024, 15:52