Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004865-45.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE ANDRADE DIAS -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:33
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:09
Documentos
Despacho
•13/01/2026, 15:44
Despacho
•25/08/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 15:25
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004865-45.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE ANDRADE DIAS -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:33
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 15:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 15:40
Conclusos para despacho
09/01/2025, 15:57
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 10:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2024, 10:12
Conclusos para despacho
23/08/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 11:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2024, 11:09
Conclusos para despacho
23/02/2024, 16:58
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 10:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/09/2023, 10:41
Conclusos para despacho
21/09/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 10:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/09/2023, 09:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/09/2023, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023, 09:22
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2023, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2023, 12:42
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/05/2022, 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2022, 13:14
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2022, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2022, 16:51
Juntada de Outros documentos
26/07/2021, 16:51
Expedição de Certidão.
26/07/2021, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021, 13:25
Juntada de Outros documentos
30/06/2021, 10:31
Expedição de Mandado.
29/06/2021, 14:22
Expedição de Certidão.
29/06/2021, 12:37
Expedição de Certidão.
29/06/2021, 12:37
Expedição de Certidão.
29/06/2021, 12:24
Expedição de Certidão.
23/06/2021, 15:08
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/06/2021, 15:07
Conclusos para decisão
22/06/2021, 18:24
Conclusos para despacho
21/06/2021, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021, 06:29
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2021, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
10/06/2021, 09:00
Juntada de Outros documentos
10/06/2021, 08:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2021, 14:52
Conclusos para decisão
03/06/2021, 18:48
Conclusos para despacho
28/05/2021, 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 08:25
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 10:09
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021, 10:09
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 10:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/11/2019, 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2019, 13:48
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2019, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2019, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2019, 11:34
Juntada de Outros documentos
23/10/2019, 14:51
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial