Execução da Pena 0002152-79.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL OLIVALDO AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SOARES MARINHO

OAB/SP 402321·CPF·Representa: Réu

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP 323852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 13:06

Trânsito em Julgado às partes

24/09/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:24

Todas as movimentações(78)

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 13:06

Trânsito em Julgado às partes

24/09/2025, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:06

Sentença

•17/09/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB 323852/SP), Caroline Soares Marinho (OAB 402321/SP) Processo 0002152-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Olivaldo Augusto - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 13:18

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 14:39

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2023, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2023, 12:59

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2022, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2022, 09:21

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2022, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/08/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

26/03/2019, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2019, 16:58

Apensado ao processo

26/03/2019, 13:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 13:28

Distribuído por competência exclusiva

18/03/2019, 17:45

Despacho

•25/08/2025, 15:24

Despacho

•12/05/2025, 14:33

Despacho

•10/01/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2024, 11:10

Despacho

•22/03/2024, 11:32

Despacho

•14/11/2023, 09:23

Despacho

•03/07/2023, 09:44

Despacho

•02/03/2023, 14:39

Despacho

•25/01/2023, 12:59

Despacho

•09/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 16:58

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:06

Sentença

•17/09/2025, 15:35

Despacho

•25/08/2025, 15:24

Despacho

•12/05/2025, 14:33

Despacho

•10/01/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2024, 11:10

Despacho

•22/03/2024, 11:32

Despacho

•14/11/2023, 09:23

Despacho

•03/07/2023, 09:44

Despacho

•02/03/2023, 14:39

Despacho

•25/01/2023, 12:59

Despacho

•09/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 16:58

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Acórdão

•18/03/2019, 17:47

Sentença

•18/03/2019, 17:47

Sentença

•18/03/2019, 17:47

Sentença

•18/03/2019, 17:47

Sentença

•18/03/2019, 17:47

Sentença

•18/03/2019, 17:47