Execução da Pena 0008421-03.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Ourinhos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
GILSON BATISTA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Ofício.
12/12/2025, 13:28
Expedição de Ofício.
12/12/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 12:28
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 12:07
Trânsito em Julgado às partes
12/12/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 15:21
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/12/2025, 15:20
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 10:38
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 15:24
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Expedição de Ofício.
12/12/2025, 13:28
Expedição de Ofício.
12/12/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 12:28
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 12:07
Trânsito em Julgado às partes
12/12/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 15:21
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/12/2025, 15:20
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 10:38
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 15:24
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0008421-03.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Gilson Batista da Silva - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 13:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 13:23
Conclusos para despacho
09/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 11:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 11:16
Conclusos para despacho
11/09/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 11:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2024, 11:38
Conclusos para despacho
21/03/2024, 17:08
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 09:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2023, 09:28
Conclusos para despacho
13/11/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 09:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2023, 09:44
Conclusos para despacho
30/06/2023, 16:51
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 15:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2023, 15:13
Conclusos para despacho
28/03/2023, 14:43
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 14:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2023, 10:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2023, 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2023, 10:12
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2023, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2023, 20:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2023, 20:08
Juntada de Outros documentos
18/03/2021, 14:17
Expedição de Certidão.
18/03/2021, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 15:08
Juntada de Outros documentos
08/03/2021, 11:10
Expedição de Mandado.
05/03/2021, 17:54
Expedição de Certidão.
05/03/2021, 16:15
Expedição de Certidão.
05/03/2021, 16:15
Juntada de Outros documentos
05/03/2021, 16:14
Decisão
02/03/2021, 19:18
Conclusos para decisão
02/03/2021, 16:58
Conclusos para despacho
02/03/2021, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021, 16:14
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021, 18:36
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 17:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021, 17:50
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020, 12:39
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 00:14
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 00:13
Expedição de Certidão.
16/12/2020, 15:38
Decisão
16/12/2020, 15:37
Conclusos para decisão
16/12/2020, 15:07
Expedição de Ofício.
16/12/2020, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2020, 15:06
Expedição de Certidão.
16/12/2020, 15:05
Apensado ao processo
16/12/2020, 14:56
Distribuído por competência exclusiva
20/11/2020, 19:17
Documentos
Sentença
•
05/12/2025, 15:20
Despacho
•
25/08/2025, 15:24
Despacho
•
12/05/2025, 14:34
Despacho
•
10/01/2025, 13:23
Despacho
•
12/09/2024, 11:16
Despacho
•
22/03/2024, 11:38
Despacho
•
14/11/2023, 09:28
Despacho
•
03/07/2023, 09:44
Despacho
•
28/03/2023, 15:13
Decisão
•
02/03/2021, 19:18
Ato Ordinatório
•
01/03/2021, 12:00
Ato Ordinatório
•
23/02/2021, 17:50
Decisão
•
16/12/2020, 15:37
Ato Ordinatório
•
16/12/2020, 15:06
Sentença
•
20/11/2020, 19:18
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Sentença
•
05/12/2025, 15:20
Despacho
•
25/08/2025, 15:24
Despacho
•
12/05/2025, 14:34
Despacho
•
10/01/2025, 13:23
Despacho
•
12/09/2024, 11:16
Despacho
•
22/03/2024, 11:38
Despacho
•
14/11/2023, 09:28
Despacho
•
03/07/2023, 09:44
Despacho
•
28/03/2023, 15:13
Decisão
•
02/03/2021, 19:18
Ato Ordinatório
•
01/03/2021, 12:00
Ato Ordinatório
•
23/02/2021, 17:50
Decisão
•
16/12/2020, 15:37
Ato Ordinatório
•
16/12/2020, 15:06
Sentença
•
20/11/2020, 19:18
Sentença
•
20/11/2020, 19:18
Sentença
•
20/11/2020, 19:18
Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Termo de Publicação de Acórdão
•
20/11/2020, 19:18
Termo de Publicação de Sentença
•
20/11/2020, 19:18