Execução da Pena 0007942-39.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE NIVAN DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO

OAB/SP 354131·CPF·Representa: Réu

MARIANA BERTOSI GOMES

OAB/SP 334642·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP 302839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:47

Trânsito em Julgado às partes

27/01/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/12/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(115)

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:47

Trânsito em Julgado às partes

27/01/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 15:25

Despacho

•12/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/12/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Bertosi Gomes (OAB 334642/SP), Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB 354131/SP) Processo 0007942-39.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE NIVAN DE LIMA - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 09:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2023, 11:09

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2023, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2023, 09:02

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2023, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 22:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2022, 16:53

Apensado ao processo

16/11/2022, 11:25

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2022, 14:22

Despacho

•10/01/2025, 13:23

Despacho

•12/09/2024, 11:16

Despacho

•22/03/2024, 11:38

Despacho

•14/11/2023, 09:35

Despacho

•03/07/2023, 09:57

Despacho

•24/01/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:53

Acórdão

•24/10/2022, 14:22

Sentença

•24/10/2022, 14:22