Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0005785-98.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:55
Documentos
Despacho
•13/01/2026, 15:43
Despacho
•25/08/2025, 15:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 15:25
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:04
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0005785-98.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 13:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 13:22
Conclusos para despacho
09/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 11:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 11:20
Conclusos para despacho
11/09/2024, 15:03
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 11:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/03/2024, 11:04
Conclusos para despacho
14/03/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/03/2024, 09:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/03/2024, 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024, 09:15
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2024, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2024, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/10/2023, 14:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/10/2023, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023, 14:15
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2023, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2023, 11:22
Mudança de Classe Processual
31/08/2021, 13:14
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados