Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0010412-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Felipe Pinto -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:10
Documentos
Despacho
•13/01/2026, 15:42
Despacho
•25/08/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 15:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 15:23
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0010412-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Felipe Pinto -
Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:34
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/05/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 13:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 13:27
Conclusos para despacho
09/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 11:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 11:29
Conclusos para despacho
11/09/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 11:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2024, 11:26
Conclusos para despacho
21/03/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 11:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2023, 11:24
Conclusos para despacho
17/11/2023, 10:39
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 13:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2023, 13:13
Conclusos para despacho
03/08/2023, 14:29
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2023, 16:29
Conclusos para despacho
22/05/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 08:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2022, 08:31
Conclusos para despacho
23/11/2022, 17:02
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 07:57
Proferido Despacho
16/02/2022, 07:57
Conclusos para despacho
14/02/2022, 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2022, 09:32
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2022, 09:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/02/2022, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino