Execução da Pena 0010412-48.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

LUIS FELIPE PINTO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0010412-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Felipe Pinto - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:10

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:42

Despacho

•25/08/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0010412-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Felipe Pinto - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 11:24

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2023, 16:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 08:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2022, 08:31

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 07:57

Proferido Despacho

16/02/2022, 07:57

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2022, 09:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2022, 09:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2022, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/02/2022, 09:25

Apensado ao processo

29/01/2020, 13:38

Desapensado do processo

29/01/2020, 13:36

Expedição de Ofício.

13/12/2019, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2019, 11:53

Apensado ao processo

13/12/2019, 11:38

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 17:50

Distribuído por competência exclusiva

10/12/2019, 18:25

Despacho

•12/05/2025, 14:34

Despacho

•10/01/2025, 13:27

Despacho

•12/09/2024, 11:29

Despacho

•22/03/2024, 11:26

Despacho

•17/11/2023, 11:24

Despacho

•07/08/2023, 13:13

Despacho

•22/05/2023, 16:29

Despacho

•24/11/2022, 08:31

Despacho

•16/02/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 11:53

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Todos os documentos(30)

Despacho

•13/01/2026, 15:42

Despacho

•25/08/2025, 15:23

Despacho

•12/05/2025, 14:34

Despacho

•10/01/2025, 13:27

Despacho

•12/09/2024, 11:29

Despacho

•22/03/2024, 11:26

Despacho

•17/11/2023, 11:24

Despacho

•07/08/2023, 13:13

Despacho

•22/05/2023, 16:29

Despacho

•24/11/2022, 08:31

Despacho

•16/02/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 11:53

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Acórdão

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25

Sentença

•10/12/2019, 18:25