Execução de Título Extrajudicial 1003329-95.2019.8.26.0338 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003329-95.2019.8.26.0338 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/09/2025, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 11:40

Juntada

01/08/2025, 11:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 194: O Juizado Especial Cível tem por primados a celeridade e a informalidade, de modo que os requerimentos e a suspensão continua do feito a ele não se amoldam. Nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, não encontrado(a) o(a) devedor(a) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, concedo o prazo derradeiro de quinze dias, pena de extinção. Int.Advogados(s): Marcos Roberto de Oliveira (OAB 158887/SP)

30/07/2025, 15:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 194: O Juizado Especial Cível tem por primados a celeridade e a informalidade, de modo que os requerimentos e a suspensão continua do feito a ele não se amoldam. Nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, não encontrado(a) o(a) devedor(a) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Assim, concedo o prazo derradeiro de quinze dias, pena de extinção. Int.

30/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:45

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WMAR.25.70023226-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 16/06/2025 15:01

16/06/2025, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 03:24

Juntada

14/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto de Oliveira (OAB 158887/SP) Processo 1003329-95.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Celio Romao - Vistos. Tendo em vista que o bloqueio de valores restou negativo, indique o exequente bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o bloqueio de valores restou negativo, indique o exequente bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Marcos Roberto de Oliveira (OAB 158887/SP)

13/05/2025, 05:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em vista que o bloqueio de valores restou negativo, indique o exequente bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.

12/05/2025, 16:39

Documentos

DESPACHO

•30/07/2025, 14:25

DESPACHO

•12/05/2025, 16:39

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE-SE do(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 13.549,76 isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95). Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de

05/02/2020, 12:25

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2025Data da Publicação: 04/08/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WMAR.25.70023226-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 16/06/2025 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2025Data da Publicação: 15/05/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em vista que o bloqueio de valores restou negativo, indique o exequente bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.

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