Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501063-80.2023.8.26.0292 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501063-80.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP), Jeferson Valentim (OAB 481688/SP) Processo 1501063-80.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA - Autora do Fato: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA, RICHARD DIAS RAMOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, visando o acesso à audiência virtual designada para o 03 de junho de 2025, às 16 horas e 5 minutos ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL - A audiência deverá ser acessada, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, por meio do seguinte link ou QR Code: LINK https://tinyurl.com/36zvs3uk QR CODE - Ao abrir o link ou o código acima, aguarde em espera no ambiente virtual lobby até admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça. - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, devendo haver em qualquer dos casos conexão à internet. - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, Safári, entre outros). - Caso seja por smartphone, deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. - De forma a evitar ruídos e interferências no som, recomenda-se a utilização de fones de ouvido. Pelo mesmo motivo, caso pretenda participar da audiência no mesmo espaço físico que o(a) advogado(a), recomenda-se o uso de apenas um equipamento de forma conjunta. - Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, na data da audiência designada, com antecedência mínima de 15 minutos, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP), Jeferson Valentim (OAB 481688/SP) Processo 1501063-80.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA - Autora do Fato: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA, RICHARD DIAS RAMOS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 03 de junho de 2025, às 16 horas e 5 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Para a audiência, além de outras providências que se fizerem necessárias: Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Providencie a serventia o quanto necessário para intimação do querelante, do querelado réu e de seus respectivos advogados constituídos, encaminhando-se o link de acesso ao ato. Intime-se o Ministério Público. Requisite-se o Escrivão de Polícia Eliúde Lopes, arrolado como testemunha, para o Delegado Seccional de Polícia ([email protected]), informando que a testemunha será ouvida remotamente pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link de acesso a audiência no dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual. Na data e horário designados, os participantes deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link), evitando-se dificuldades e problemas de acesso e durante o ato: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, no dia e horário acima designado, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência.

14/05/2025, 00:00

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(294)

Todos os documentos(45)