Requisição de Pequeno Valor 0000056-41.2024.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

CASSIO RODRIGO DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSIO RODRIGO DA CUNHA

OAB/SP 389116·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

21/05/2025, 09:20

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/05/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:15

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2025, 09:15

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido

21/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:11

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:15

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 13:58

Suspensão do Prazo

07/11/2024, 22:43

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

07/06/2024, 18:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

07/06/2024, 18:48

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

28/05/2024, 09:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

28/05/2024, 09:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

28/05/2024, 08:54

Todas as movimentações(26)

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

21/05/2025, 09:20

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/05/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:15

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2025, 09:15

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 16:15

Decisão

•24/05/2024, 09:48

21/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:11

Remetido ao DJE

13/05/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:15

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 13:58

Suspensão do Prazo

07/11/2024, 22:43

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

07/06/2024, 18:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

07/06/2024, 18:48

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

28/05/2024, 09:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

28/05/2024, 09:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

28/05/2024, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:32

Remetido ao DJE

24/05/2024, 10:30

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/05/2024, 09:48

Conclusos para Despacho

14/05/2024, 14:12

Embargos de Declaração Juntados

14/05/2024, 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 22:25

Remetido ao DJE

10/05/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2024, 12:49

Conclusos para Despacho

02/05/2024, 10:19

Incidente Processual Instaurado

08/04/2024, 19:35

Decisão

•10/05/2024, 12:49