Reintegração / Manutenção de Posse 1003702-33.2023.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mirandopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Jonize Sacchi de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Jonize Sacchi de Oliveira

Partes do Processo

NEIDE ALVES DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

CARLOS OFELIS CORREA

CPF

Reu

ANA ERCILIA DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOISES GIOVANE

TESTEMUNHA_JUIZO

LUAN RICARDO DA SILVA PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 241901·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FINISTAU FAVA

OAB/SP 277213·CPF·Representa: Réu

CAETANO ANTONIO FAVA

OAB/SP 226498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NEIDE ALVES DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

CARLOS OFELIS CORREA

CPF

Reu

ANA ERCILIA DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOISES GIOVANE

TESTEMUNHA_JUIZO

LUAN RICARDO DA SILVA PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO CARLOS FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:03

Decisão Determinação

06/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:48

Todas as movimentações(126)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:40

Decisão

•06/05/2026, 18:37

09/05/2026, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 19:03

Decisão Determinação

06/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2025, 22:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/06/2025, 21:32

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:58

Juntada de Decisão

17/06/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 11:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2025, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caetano Antonio Fava (OAB 226498/SP), Jose Augusto de Oliveira Junior (OAB 241901/SP), Guilherme Finistau Fava (OAB 277213/SP) Processo 1003702-33.2023.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Neide Alves de Souza - Reqdo: Carlos Ofelis Correa - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte requerente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida, ora fixados, em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado, se o caso, o disposto no art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:18

Julgada improcedente a ação

12/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais

05/05/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:27

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 09:13

Juntada de Mandado

03/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:04

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:56

Juntada de Decisão

24/03/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/03/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 03:06

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 20:08

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 16:57

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

13/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.

28/01/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 16:57

Juntada de Mandado

13/01/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 09:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 05:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 09:51

Autos no Prazo

05/07/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 23:01

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 17:09

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:58

Juntada de Mandado

09/11/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 12:10

Decisão

•21/07/2025, 16:21

Decisão

•22/06/2025, 21:32

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:23

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:55

Sentença

•12/05/2025, 15:33

Todos os documentos(28)

Decisão

•11/05/2026, 17:40

Decisão

•06/05/2026, 18:37

Decisão

•21/07/2025, 16:21

Decisão

•22/06/2025, 21:32

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Acórdão

•17/06/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:23

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:55

Sentença

•12/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:36

Decisão

•31/03/2025, 08:44

Despacho

•18/03/2025, 09:42

Decisão

•17/03/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:57

Decisão

•13/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:52

Decisão

•17/12/2024, 09:42

Decisão

•15/11/2024, 17:33

Decisão

•22/03/2024, 08:36

Decisão

•05/03/2024, 15:32

Decisão

•01/12/2023, 17:09

Decisão

•28/09/2023, 15:55