Cumprimento de sentença 0003496-56.2025.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CICERO

Reu

JOSE NILTON MELO SANTOS

Reu

JOSE

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

ALINE BACELAR DE OLIVEIRA

OAB/SP 417672·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CICERO

Reu

JOSE NILTON MELO SANTOS

Reu

JOSE

Reu

EDILEUSA BELEM LOPES

Reu

JULIA SOARES DE CARVALHO PINTO

CPF

Reu

NADIA FERNANDES

Reu

JAIO

Reu

BRUNO

Reu

ROSALVO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE REIS PIAUI DE LIMA

CPF

Reu

JOSE MILTON DE MACEDO ALVES

Reu

IVO

Reu

ISAK SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NELSON DE GIS

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES CANDIDO

CPF

Reu

ASTERIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/04/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/04/2026, 17:50

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:28

Todas as movimentações(98)

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/04/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:50

Decisão

•30/03/2026, 16:38

13/04/2026, 17:50

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:28

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 12:48

Juntada de Mandado

09/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:29

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 16:53

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:08

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 23:06

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 01:01

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 17:40

Juntada de Ofício

17/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:13

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 16:03

Mantida a Decisão Anterior

09/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aline Bacelar de Oliveira (OAB 417672/SP) Processo 0003496-56.2025.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ministério Público do Estado de São Paulo, CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Exectdo: Raimundo Nonato Lopes Candido, Isak Silva de Oliveira, Ivo, José Milton de Macedo Alves, José Reis Piaui de Lima, Rosalvo Fernandes de Souza, Bruno, Jaiô, Nelson de Gis, Nadia Fernandes, Julia Soares de Carvalho Pinto, Edileusa Belem Lopes, José, José Nilton Melo Santos, Cícero, Astério Pereira dos Santos - Vistos. Anote-se nos autos principais que o processo está em fase de cumprimento de sentença. A sentença foi julgada procedente para reintegrar a autora na área de imóvel descrito na inicial, bem como determinar a demolição da área apurada no laudo pericial. Sendo assim, expeça-se mandado para reintegração de posse e demolição da área nos exatos termos do laudo pericial, o que a principio não implica em remoção das famílias ou demolição das casas. Caso seja necessária desocupação da área, o requerente deverá disponibilizar o necessário em auxílio ao oficial de justiça. O Requerente deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça assim que o mandado foi distribuído. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/05/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:30

Decisão

•03/02/2026, 16:53

Decisão

•30/10/2025, 17:13

Decisão

•17/10/2025, 17:40

Decisão

•09/09/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:04

Decisão

•03/09/2025, 16:58

Decisão

•11/08/2025, 17:36

Decisão

•18/07/2025, 17:11

Decisão

•12/05/2025, 17:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 08:19