Procedimento Comum Cível 1003884-71.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 69.833,11

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional XV - Butantã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Butanta

Partes do Processo

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

CNPJ

Autor

GIAMPAOLO PAGNI

CPF

Reu

MARIA AMELIA TEIXEIRA LIBERATO PAGNI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LIBERATO PAGNI

OAB/SP 300086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

11/05/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Homologada a Transação

07/05/2026, 17:59

Transitado em Julgado

07/05/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

01/05/2026, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2026, 11:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

07/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

06/04/2026, 07:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Todas as movimentações(92)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

11/05/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:59

Homologada a Transação

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 16:55

07/05/2026, 17:59

Transitado em Julgado

07/05/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

01/05/2026, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2026, 11:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

07/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

06/04/2026, 07:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 14:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se.

01/04/2026, 14:12

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WRBT.26.70030599-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 01/04/2026 11:58

01/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:28

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WRBT.26.70027964-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 25/03/2026 12:20

25/03/2026, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0410/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:14

Juntada

04/03/2026, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0410/2026Teor do ato: 1-) Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Giovanna Liberato Pagni (OAB 300086/SP)

03/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

03/03/2026, 12:08

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018543-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/03/2026 17:00

02/03/2026, 17:12

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820308000TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maria Amélia Teixeira Liberato PagniDiligência : 28/01/2026

05/02/2026, 17:02

Juntada

05/02/2026, 17:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820307993TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Giampaolo PagniDiligência : 28/01/2026

05/02/2026, 17:01

Juntada

05/02/2026, 17:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA820307980TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Giampaolo Pagni

18/12/2025, 04:02

Juntada

18/12/2025, 04:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA820307976TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maria Amélia Teixeira Liberato Pagni

16/12/2025, 14:01

Juntada

16/12/2025, 14:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2025, 08:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2025, 08:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2025, 08:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/12/2025, 08:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

04/12/2025, 18:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

04/12/2025, 18:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

04/12/2025, 18:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

04/12/2025, 18:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de carta de citação no endereço indicado a(às) fl(s) 380/381.

26/11/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70161482-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/11/2025 10:34

21/11/2025, 10:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2026/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:33

Juntada

10/11/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2026/2025Teor do ato: 1-) Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.788/2025, para cada correspondência; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

08/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.788/2025, para cada correspondência; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

08/11/2025, 16:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70147662-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/10/2025 12:03

21/10/2025, 17:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2025, 00:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1768/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:23

Juntada

09/10/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1768/2025Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

08/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

08/10/2025, 13:52

Juntada - SAJ

08/10/2025, 13:51

Juntada - SAJ

08/10/2025, 13:51

Juntada - SAJ

08/10/2025, 13:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/09/2025, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1431/2025Data da Publicação: 04/09/2025

03/09/2025, 01:31

Juntada

03/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1431/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Maria Amélia Teixeira Liberato Pagni, CPF nº 79211631572 e Giampaolo Pagni, CPF nº-04514686867, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 3. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. 4. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s), poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected], providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 5. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito. Intime-se.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

02/09/2025, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Maria Amélia Teixeira Liberato Pagni, CPF nº 79211631572 e Giampaolo Pagni, CPF nº-04514686867, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 3. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. 4. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s), poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected], providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 5. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito. Intime-se.

02/09/2025, 19:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70122235-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2025 09:18

01/09/2025, 09:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1166/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 09:08

Juntada

13/08/2025, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1166/2025Teor do ato: A busca de endereços será realizada pela PETRUS (que engloba os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud) e pelo sistema Serasajud, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 296,16 , em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que serão pesquisados 4 sistemas para dois requeridos cada.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

12/08/2025, 13:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - A busca de endereços será realizada pela PETRUS (que engloba os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud) e pelo sistema Serasajud, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 296,16 , em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que serão pesquisados 4 sistemas para dois requeridos cada.

12/08/2025, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70098433-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 13:14

15/07/2025, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0696/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 02:40

Juntada

26/06/2025, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0696/2025Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

25/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.

25/06/2025, 13:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA765852236TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Giampaolo Pagni

05/06/2025, 07:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA765852222TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maria Amélia Teixeira Liberato Pagni

05/06/2025, 07:17

Juntada

05/06/2025, 07:17

Conclusos para decisão

26/05/2025, 22:42

Conclusos para decisão

26/05/2025, 22:42

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/05/2025, 07:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/05/2025, 07:55

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

23/05/2025, 14:19

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

23/05/2025, 14:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70072681-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2025 12:22

23/05/2025, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0386/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 3044/3059

14/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0386/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 03:21

Juntada

14/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1003884-71.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0386/2025Teor do ato: Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

13/05/2025, 06:08

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.

12/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:07

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

12/05/2025, 08:55

Distribuição por Sorteio

09/05/2025, 18:01

DECISÃO

•01/04/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:52

DECISÃO

•02/09/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 13:12

DECISÃO

•12/05/2025, 18:08