Execução de Título Extrajudicial 1005366-65.2023.8.26.0529 - TJSP

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.26.70021570-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/04/2026 10:33

13/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0572/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 03:30

Juntada

25/03/2026, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0572/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente integralmente a decisão de fl. 132 juntando aos autos Certidão negativa ou positiva de inventário emitida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, a fim de verificar eventual inventário extrajudicial lavrado em cartório. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Nada sendo requerido em 30 dias, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, XI das NSCGJ. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, independentemente de novo envio à conclusão. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

24/03/2026, 13:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra o exequente integralmente a decisão de fl. 132 juntando aos autos Certidão negativa ou positiva de inventário emitida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, a fim de verificar eventual inventário extrajudicial lavrado em cartório. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Nada sendo requerido em 30 dias, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, XI das NSCGJ. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, independentemente de novo envio à conclusão. Intime-se.

24/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.26.70003167-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/01/2026 14:01

23/01/2026, 14:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2025, 00:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1982/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:37

Juntada

04/12/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1982/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 135. Defiro conforme solicitado. Aguarde-se por 30 dias, para apresentar os documentos. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

03/12/2025, 20:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 135. Defiro conforme solicitado. Aguarde-se por 30 dias, para apresentar os documentos. Intime-se.

03/12/2025, 19:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.25.70102365-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/11/2025 11:31

14/11/2025, 12:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1744/2025Data da Publicação: 04/11/2025

03/11/2025, 01:49

Juntada

03/11/2025, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1744/2025Teor do ato: Vistos. Antes de se apreciar o pedido de substituição processual e de citação dos herdeiros, é necessário que o exequente comprove a existência ou não de inventário relativo ao falecido. Diante do exposto, determino: 1) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: A) Certidão de distribuição de inventário e arrolamento expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abrangendo o último domicílio do falecido; B) Certidão negativa ou positiva de inventário emitida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, a fim de verificar eventual inventário extrajudicial lavrado em cartório. 2) Após a juntada das certidões: A) Se houver inventário em andamento, deverá o exequente informar o número do processo e o juízo competente, requerendo o prosseguimento em face do Espólio de Edson Miranda, com citação do inventariante; B) Se não houver inventário, poderá requerer a citação dos herdeiros pessoais para integrarem o polo passivo nos limites da herança, nos termos dos arts. 796 e 597 do CPC. Após a manifestação do exequente, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à regularização do polo passivo e ao prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

31/10/2025, 17:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Antes de se apreciar o pedido de substituição processual e de citação dos herdeiros, é necessário que o exequente comprove a existência ou não de inventário relativo ao falecido. Diante do exposto, determino: 1) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: A) Certidão de distribuição de inventário e arrolamento expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abrangendo o último domicílio do falecido; B) Certidão negativa ou positiva de inventário emitida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, a fim de verificar eventual inventário extrajudicial lavrado em cartório. 2) Após a juntada das certidões: A) Se houver inventário em andamento, deverá o exequente informar o número do processo e o juízo competente, requerendo o prosseguimento em face do Espólio de Edson Miranda, com citação do inventariante; B) Se não houver inventário, poderá requerer a citação dos herdeiros pessoais para integrarem o polo passivo nos limites da herança, nos termos dos arts. 796 e 597 do CPC. Após a manifestação do exequente, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à regularização do polo passivo e ao prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se.

31/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - @ ATO ORDINATÓRIO - Encaminhamento - Expedição de nova folha - Citação - Execução de título extrajudicial - Com ato - Sem prazo

17/07/2025, 13:44

Juntada - SAJ - Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo - Nº Protocolo: WSPB.25.70064142-9Tipo da Petição: Pedido de Inclusão de Espólio no Polo PassivoData: 16/07/2025 16:32

16/07/2025, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0761/2025Data da Publicação: 11/07/2025

11/07/2025, 05:31

Juntada

11/07/2025, 05:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0761/2025Teor do ato: A resposta da pesquisa CRCJUD foI disponibilizada no processo. Prazo para manifestações: 5 dias.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

08/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A resposta da pesquisa CRCJUD foI disponibilizada no processo. Prazo para manifestações: 5 dias.

08/07/2025, 13:41

Juntada - SAJ

08/07/2025, 13:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.25.70045262-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 08:13

21/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:27

Juntada

14/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:17

Juntada

14/05/2025, 13:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. Conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 94, em diligência para citar a empresa Executada na pessoa do seu representante legal, obteve-se a notícia de morte do titular. Nestes casos, ocorrendo o falecimento do titular, necessária a regularização da situação cadastral da empresa na JUCESP, quer seja para fins de sucessão, quer seja para sua extinção. Assim, entendo prudente que, antes de analisar o pedido de citação por edital, que seja consultada via CRCJUD, se houve, de fato, o óbito do titular. Assim, providencie a parte autora/exequente ao recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) de pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, tantas quantas forem necessárias, devendo a parte observar os novos valores, conforme Provimento CSM Nº 2.684/2023, caso não seja beneficiaria da A.J.G. ou ainda não tenha(m) sido recolhida(s). Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Int.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

13/05/2025, 06:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 94, em diligência para citar a empresa Executada na pessoa do seu representante legal, obteve-se a notícia de morte do titular. Nestes casos, ocorrendo o falecimento do titular, necessária a regularização da situação cadastral da empresa na JUCESP, quer seja para fins de sucessão, quer seja para sua extinção. Assim, entendo prudente que, antes de analisar o pedido de citação por edital, que seja consultada via CRCJUD, se houve, de fato, o óbito do titular. Assim, providencie a parte autora/exequente ao recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) de pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, tantas quantas forem necessárias, devendo a parte observar os novos valores, conforme Provimento CSM Nº 2.684/2023, caso não seja beneficiaria da A.J.G. ou ainda não tenha(m) sido recolhida(s). Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Int.

12/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:21

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSPB.25.70040230-0Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 07/05/2025 09:36

07/05/2025, 09:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/05/2025, 02:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0341/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187

17/04/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0341/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema INFOSEG.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

16/04/2025, 00:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema INFOSEG.

15/04/2025, 15:47

Juntada - SAJ

15/04/2025, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.25.70024988-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/03/2025 11:55

21/03/2025, 12:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0212/2025Data da Publicação: 14/03/2025Número do Diário: 4162

13/03/2025, 03:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0212/2025Teor do ato: As respostas da pesquisa SISBAJUD foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

12/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - As respostas da pesquisa SISBAJUD foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias.

12/03/2025, 09:55

Juntada - SAJ

12/03/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0986/2024Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4116

19/12/2024, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0986/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 98: Por ora, defiro acesso on-line ao sistema SISBAJUD, para pesquisa de endereços em nome da parte ré/executada. Com as respostas, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito. Caso não forem encontrados novos endereços (ou forem apenas endereços já diligenciados), fica autorizada a realização de pesquisa Infoseg, pois seu mecanismo de buscas engloba outros vários sistemas. Ademais, ao final desta decisão, constará outro ofício que poderá ser protocolado perante várias instituições para a obtenção das informações pretendidas, cabendo à parte o protocolo do documento. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

18/12/2024, 12:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 98: Por ora, defiro acesso on-line ao sistema SISBAJUD, para pesquisa de endereços em nome da parte ré/executada. Com as respostas, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito. Caso não forem encontrados novos endereços (ou forem apenas endereços já diligenciados), fica autorizada a realização de pesquisa Infoseg, pois seu mecanismo de buscas engloba outros vários sistemas. Ademais, ao final desta decisão, constará outro ofício que poderá ser protocolado perante várias instituições para a obtenção das informações pretendidas, cabendo à parte o protocolo do documento. Intime-se.

18/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.24.70089979-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 26/11/2024 08:31

26/11/2024, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0844/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088

07/11/2024, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0844/2024Teor do ato: Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

06/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

06/11/2024, 09:44

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/11/2024, 09:43

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 529.2024/011049-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2024 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Cardoso De Oliveira

04/09/2024, 09:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2024Data da Publicação: 07/06/2024Número do Diário: 3981

06/06/2024, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2024Teor do ato: Vistos. Fl.85: Defiro. Custas às fls. 86/87. CITE-SE a empresa executada, na pessoa de seu sócio Edson (fls. 71/72), no endereço de fl. 81, para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830, do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado a penhora de bens pelo sistema SISBAJUD, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Com o decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado positivo, requerendo o que de direito. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Alvin Fi

05/06/2024, 00:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl.85: Defiro. Custas às fls. 86/87. CITE-SE a empresa executada, na pessoa de seu sócio Edson (fls. 71/72), no endereço de fl. 81, para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830, do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado a penhora de bens pelo sistema SISBAJUD, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Com o decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado positivo, requerendo o que de direito. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Intime-se.

04/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSPB.24.70015375-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/03/2024 13:58

11/03/2024, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2024Data da Publicação: 15/02/2024Número do Diário: 3905

12/02/2024, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2024Teor do ato: Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

09/02/2024, 11:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso.

08/02/2024, 14:46

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA627715736TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edson Miranda

04/01/2024, 12:50

Juntada

04/01/2024, 12:50

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA627715722TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : P2 Proteção Patrimonial de Rastreamento e Monitoramento Eireli

02/12/2023, 05:57

Juntada

02/12/2023, 05:57

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/11/2023, 18:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/11/2023, 18:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/11/2023, 16:54

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/11/2023, 16:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - @ ATO ORDINATÓRIO - Encaminhamento - Expedição de nova carta - Citação - Execução de título extrajudicial - Com ato - Sem prazo

26/10/2023, 16:35

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSPB.23.70081052-0Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 21/09/2023 13:42

21/09/2023, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2023Data da Publicação: 14/09/2023Número do Diário: 3819

13/09/2023, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2023Teor do ato: Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

12/09/2023, 09:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso.

12/09/2023, 08:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA593867196TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : P2 Proteção Patrimonial de Rastreamento e Monitoramento Eireli

01/09/2023, 05:50

Juntada

01/09/2023, 05:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0636/2023Data da Publicação: 25/08/2023Número do Diário: 3807

24/08/2023, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0636/2023Teor do ato: Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por carta, para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado a penhora de bens pelo sistema Bacenjud, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Com o decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do AR positivo, requerendo o que de direito. Em seguida, segue CERTIDÃO automaticamente emitida, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos

23/08/2023, 00:57

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - @ Certidão - Artigo 828 do CPC

22/08/2023, 20:24

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/08/2023, 20:24

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por carta, para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado a penhora de bens pelo sistema Bacenjud, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Com o decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do AR positivo, requerendo o que de direito. Em seguida, segue CERTIDÃO automaticamente emitida, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arrest

22/08/2023, 20:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - @ Certidão - Triagem Inicial

14/08/2023, 11:15

Distribuição por Sorteio

27/07/2023, 09:46

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.26.70021570-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/04/2026 10:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0572/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSPB.26.70003167-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/01/2026 14:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1982/2025Data da Publicação: 05/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1982/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 135. Defiro conforme solicitado. Aguarde-se por 30 dias, para apresentar os documentos. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 135. Defiro conforme solicitado. Aguarde-se por 30 dias, para apresentar os documentos. Intime-se.

Conclusos para despacho

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