Execução da Pena 0001866-04.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO ROMANO BERTINI ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB 99999D/SP) Processo 0001866-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO ROMANO BERTINI ALVES DE FREITAS - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:10

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:26

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:42

Despacho

•25/08/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB 99999D/SP) Processo 0001866-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO ROMANO BERTINI ALVES DE FREITAS - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2023, 13:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2023, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 09:43

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/05/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 18:43

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 18:43

Decisão

23/09/2019, 17:21

Conclusos para decisão

23/09/2019, 10:22

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:07

Juntada de Ofício

20/09/2019, 16:05

Mudança de Classe Processual

02/09/2019, 11:30

Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 11:24

Expedição de Ofício.

11/03/2019, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2019, 17:09

Apensado ao processo

11/03/2019, 16:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 16:48

Distribuído por competência exclusiva

08/03/2019, 15:00

Despacho

•12/05/2025, 14:35

Despacho

•13/01/2025, 15:34

Despacho

•26/08/2024, 10:09

Despacho

•26/02/2024, 10:55

Despacho

•28/09/2023, 13:37

Despacho

•01/06/2023, 16:12

Decisão

•23/09/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 17:09

Sentença

•08/03/2019, 15:00

Decisão

•08/03/2019, 15:00