Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-32.2025.8.26.0541 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-32.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 252229/SP), Claudio Roberto Gomes de Avila (OAB 40083/SP) Processo 0000299-32.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josefina Aparecida Donadi Renzete, Amanda Freire Maia Pinheiro de Moraes - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e já levantado, bem como o silêncio da parte exequente, apesar de devidamente intimada para se manifestar a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, movido por Amanda Freire Maia Pinheiro de Moraes e Josefina Aparecida Donadi Renzete em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I..

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 12:57

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

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