Execução Fiscal 1503348-07.2019.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.115,48

Órgão julgador

Sef de Leme

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Leme 2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

CNPJ

Autor

OSWALDO BORTOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA BRANDÃO

OAB/SP 423726·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA BORTOLIN

OAB/SP 243021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Maria Bortolin (OAB 243021/SP) Processo 1503348-07.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Oswaldo Bortolim - Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 01/04/2025.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 03:27

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Maria Bortolin (OAB 243021/SP) Processo 1503348-07.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Oswaldo Bortolim - Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 01/04/2025.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 16:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/05/2025, 16:48

Juntada de Decisão

12/05/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2024, 05:01

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:19

Expedição de Carta.

18/09/2024, 18:19

Recebido o recurso

18/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

28/08/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

09/04/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

28/03/2024, 21:13

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 00:12

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 04:42

Suspensão do Prazo

04/10/2021, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 19:16

Decisão

09/08/2021, 19:16

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2020, 17:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/07/2020, 17:57

Conclusos para decisão

07/07/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:50

Decisão

•18/09/2024, 18:18

Sentença

•28/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:13

Decisão

•09/08/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:08

Decisão

•08/07/2020, 17:57