Cumprimento de sentença 0002800-18.2025.8.26.0004 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002800-18.2025.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

11/05/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 20:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 13:32

Juntada - SAJ

07/05/2026, 13:31

Juntada - SAJ

07/05/2026, 13:31

Juntada - SAJ

07/05/2026, 13:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1066/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 10:59

Juntada

28/04/2026, 10:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1066/2026Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa de veículos via Renajud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.Advogados(s): Jose Carlos da Luz (OAB 248179/SP), Andrislene de Cassia Coelho (OAB 289497/SP)

24/04/2026, 19:01

Decisão interlocutória - Vistos. Proceda-se à pesquisa de veículos via Renajud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.

24/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLAP.26.70052856-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 11:41

08/04/2026, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 20:31

DECISÃO

•24/04/2026, 18:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2026Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro o requerimento no que se refere a pesquisa junto ao sistema CCS uma vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito. A pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras de qualquer natureza, pode ser realizada por meio da ferramenta Bacenjud e demais pesquisas de bens pode ser realizada pelas ferramentas Infojud e Renajud. Nesse sentido são as recentes decisões deste E. Tribunal de Justiça: Ação de execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa via CCS Bacen. Agravo de instrumento. Impossibilidade. Desproporcionalidade da medida. Quebra de sigilo bancário injustificável. Medida inapta à localização de patrimônio dos devedores, mas que se destina à investigação de crimes. Precedentes TJSP. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2266531-26.2018.8.26.0000; Relator:Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2019; Data de Registro: 02/04/2019) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COAF, SIMBA, REDE-LAB, INDEA-MT, SREI E CCS-BACEN DESCABIMENTO As providências requeridas pelo banco credor não se encontram suficientemente justificadas, não bastando aventar que tais órgãos poderiam auxiliar na busca de bens em nome do devedor, ou, na persecução do crédito objeto da execução. O Poder Judiciário não é órgão investigativo e não pode albergar pedidos sem amparo legal. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2264309-85.2018.8.26.0000; Relator: Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofício ao BACEN para pesquisa do nome dos executados no Cada

05/03/2026, 19:01

Decisão interlocutória - Vistos. 1) Indefiro o requerimento no que se refere a pesquisa junto ao sistema CCS uma vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito. A pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras de qualquer natureza, pode ser realizada por meio da ferramenta Bacenjud e demais pesquisas de bens pode ser realizada pelas ferramentas Infojud e Renajud. Nesse sentido são as recentes decisões deste E. Tribunal de Justiça: Ação de execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa via CCS Bacen. Agravo de instrumento. Impossibilidade. Desproporcionalidade da medida. Quebra de sigilo bancário injustificável. Medida inapta à localização de patrimônio dos devedores, mas que se destina à investigação de crimes. Precedentes TJSP. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2266531-26.2018.8.26.0000; Relator:Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2019; Data de Registro: 02/04/2019) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COAF, SIMBA, REDE-LAB, INDEA-MT, SREI E CCS-BACEN DESCABIMENTO As providências requeridas pelo banco credor não se encontram suficientemente justificadas, não bastando aventar que tais órgãos poderiam auxiliar na busca de bens em nome do devedor, ou, na persecução do crédito objeto da execução. O Poder Judiciário não é órgão investigativo e não pode albergar pedidos sem amparo legal. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2264309-85.2018.8.26.0000; Relator: Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofício ao BACEN para pesquisa do nome dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro N

05/03/2026, 18:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2644/2025Teor do ato: Desnecessária que a execução tenha decretação de sigilo se o problema são os documentos. Realoquem-se os documentos juntados relativos a extratos e afins para documentos sigilosos. Para efeito de imediata liberação, apenas aquilo que notoriamente estiver caracterizado como impenhorável será liberado, sendo que o mais será analisado apenas após o contraditório, ou seja, a exequente se manifestar: Observo que junto ao Banco Santander Carla recebeu R$2.938,18 de aposentadoria (fls.125). Desbloqueie-se tão somente o valor de R$2.541,33 é oriunda do recebimento de Benefício de Aposentadoria do INSS (BN nº 192.277.990-0), no valor de R$ 2.938,18, conforme pedido da executada. Desbloqueie-se o valor R$455,01 ( fls pois poupança e com a titularidade também de Henrique fls.127 Banco Santander). Desbloqueie-se o valor da poupança de Matheus (fls.128) valor de R$ 469,19, conta 0293 00060004851-8 Santander Desbloqueie-se o valor de valor de valor de R$ 758,02, conta 0293 00060006997-1 [ pois poupança de Carla-fls.129/130 Desbloqueie-se valor de R$ 2.187,69, conta 0293 00060014720-8 pois poupança de Carla fls.131 santander Desbloqueie-se junto à CEF o valor de fls.132 pois poupança de Carla Com relação ao: valor bloqueado de Marcelo onde se sustenta verba relativa ao seu trabalho como ME, deverá a parte exequente se manifestar valor bloqueado junto ao NU Pagamentos onde se sustenta tratar-se de valores de seu filho destinados à pensão, deverá a parte exequente se manifestar Valor do Mercado Pago, deverá a exequente se manifestar. Manifeste-se assim a exequente, sobre os valores ainda pendentes e a impugnação, em quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.Advogados(s): Jose Carlos da Luz (OAB 248179/SP), Andrislene de Cassia Coe

12/12/2025, 18:01

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1066/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Decisão interlocutória - Vistos. Proceda-se à pesquisa de veículos via Renajud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLAP.26.70052856-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 11:41

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