Execução da Pena 0002385-91.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO JOSE JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 121842·CPF·Representa: Réu

DANIEL RICARDO BATISTA

OAB/SP 196433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/11/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 16:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

13/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/11/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 16:58

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 16:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

13/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:58

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 20:48

Autos no Prazo

21/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Gomes dos Santos (OAB 121842/SP), Daniel Ricardo Batista (OAB 196433/SP) Processo 0002385-91.2024.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo José Junqueira - Vista à Defesa quanto à manifestação do Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

12/05/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 15:05

Juntada de Mandado

12/05/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 08:55

Juntada de Mandado

05/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 13:52

Distribuído por competência exclusiva

20/03/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:20

Decisão

•24/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:57

Decisão

•13/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:00

Sentença

•20/03/2024, 17:11

Despacho

•20/03/2024, 17:11

Despacho

•20/03/2024, 17:10