Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502187-33.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta
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Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
ALLAN DIOGENES ALVES FERREIRA
CPF
354.***.***-00
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Reu
ADMINISTRACAO PUBLICA
TERCEIRO
HORACIO PIRES DOMINGUES
CPF
077.***.***-85
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TERCEIRO
ROGERIO DANSINGUER BARBOSA
CPF
184.***.***-63
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
CAROLINE DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 425146
·
CPF
430.***.***-77
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·
Representa: Réu
VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR
OAB/SP 405639
·
CPF
222.***.***-16
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
ALLAN DIOGENES ALVES FERREIRA
CPF
354.***.***-00
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Reu
ADMINISTRACAO PUBLICA
TERCEIRO
Movimentações
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 18:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 18:40
HORACIO PIRES DOMINGUES
CPF
077.***.***-85
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TERCEIRO
ROGERIO DANSINGUER BARBOSA
CPF
184.***.***-63
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TESTEMUNHA_JUIZO
HORACIO PIRES DOMINGUES
CPF
077.***.***-85
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TESTEMUNHA_JUIZO
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 03:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 16:15
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
02/12/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 11:03
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 11:08
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 10:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 01:40:11, Vara do Juizado Especial Cível.
25/06/2025, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 16:46
Juntada de Ofício
27/05/2025, 16:39
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 18:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 18:40
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 03:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 16:15
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
02/12/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 11:03
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 11:08
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 10:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 01:40:11, Vara do Juizado Especial Cível.
25/06/2025, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 16:46
Juntada de Ofício
27/05/2025, 16:39
Expedição de Mandado.
19/05/2025, 21:07
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALLAN DIOGENES ALVES FERREIRA - Intimação - ADV: Caroline dos Santos Silva (OAB 425146/SP) Processo 1502187-33.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de junho de 2025, às 10h30. Cumpra a serventia os seguintes procedimentos: 1) Nomeie-se novo defensor dativo para o(s) denunciado(s), juntando-se nos autos o respectivo ofício de nomeação e intimando-o acerca da audiência; 2) Junte-se aos autos folha de antecedentes atualizada do réu; 3) Expeça-se mandado para intimação do réu; 4) Cobre-se a vinda de eventuais laudos faltantes; 5) Requisitem-se/intimem-se as testemunhas, com urgência, por mandado ou ofício, a depender do caso. Ressalte-se que a audiência será realizada de forma presencial, nas dependências do Fórum de Cotia. Int.
14/05/2025, 00:00
Expedição de Ofício.
13/05/2025, 19:50
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 12:35
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 21:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/05/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 11:53
Expedição de Ofício.
28/02/2025, 14:56
Conclusos para despacho
26/02/2025, 14:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 12:37:03, Vara do Juizado Especial Cível.
29/01/2025, 12:37
Evoluída a classe de 278 para 10944
29/01/2025, 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025, 10:20
Juntada de Mandado
22/01/2025, 10:19
Expedição de Mandado.
18/12/2024, 22:45
Juntada de Ofício
17/12/2024, 16:37
Juntada de Ofício
17/12/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 22:14
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 15:38
Juntada de Outros documentos
03/12/2024, 15:38
Expedição de Ofício.
03/12/2024, 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 14:51
Juntada de Ofício
03/12/2024, 12:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2024, 16:52
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 15:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/10/2024, 13:25
Juntada de Outros documentos
25/10/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024, 04:00
Juntada de Certidão
07/10/2024, 04:00
Expedição de Carta.
04/10/2024, 10:23
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 12:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 12:15
Juntada de Certidão
05/08/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 10:53
Juntada de Ofício
02/08/2024, 16:28
Expedição de Ofício.
25/07/2024, 14:38
Juntada de Certidão
25/07/2024, 07:07
Expedição de Carta.
24/07/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 13:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 15:39
Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024, 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024, 10:39
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 03:53
Expedição de Mandado.
22/03/2024, 14:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024, 06:02
Juntada de Certidão
29/01/2024, 06:12
Expedição de Carta.
24/01/2024, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2024, 15:12
Conclusos para despacho
22/01/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 12:11
Juntada de Petição de Denúncia
22/01/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024, 09:46
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 14:35
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 14:35
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 14:35
Distribuído por sorteio
01/12/2023, 22:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
02/03/2026, 18:40
Sentença
•
02/12/2025, 15:17
Despacho
•
12/05/2025, 21:41
Despacho
•
18/11/2024, 16:52
Despacho
•
14/06/2024, 15:39
Ato Ordinatório
•
06/06/2024, 17:04
Despacho
•
23/01/2024, 15:12
Ato Ordinatório
•
22/01/2024, 09:46