Execução Fiscal 1502903-64.2019.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 988,01

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA HELENA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 20:25

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de Embargos infringentes

08/04/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2026, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 23:43

Todas as movimentações(104)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 20:25

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:05

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 20:25

Decisão

•06/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de Embargos infringentes

08/04/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2026, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 23:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/03/2026, 23:42

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 17:25

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1502903-64.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa INFOJud, deverá ser observado o Provimento CG 21/2018 Art. 1.263: As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do INFOjud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Com a resposta, abra-se vista à exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 08:47

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 16:35

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 00:40

Suspensão do Prazo

29/01/2024, 23:38

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 22:31

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 22:54

Suspensão do Prazo

27/10/2023, 02:28

Suspensão do Prazo

07/10/2023, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2023, 16:58

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2023, 16:23

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:54

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 22:21

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 05:58

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:51

Decisão

17/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão

10/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2021, 18:21

Suspensão do Prazo

02/05/2021, 07:34

Suspensão do Prazo

28/02/2021, 08:26

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 21:14

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 09:11

Decisão

02/12/2020, 09:11

Conclusos para decisão

01/12/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2020, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 17:10

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2020, 21:03

Suspensão do Prazo

13/06/2020, 00:24

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

06/04/2020, 09:00

Conclusos para decisão

03/04/2020, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2020, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 12:23

Juntada de Mandado

31/01/2020, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 12:40

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 18:12

Recebida a Petição Inicial

08/01/2020, 18:33

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 14:13

Sentença

•31/03/2026, 23:42

Decisão

•23/09/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:25

Decisão

•12/05/2025, 16:53

Decisão

•20/03/2025, 16:35

Decisão

•26/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:35

Decisão

•31/01/2023, 16:58

Decisão

•26/01/2023, 16:23

Decisão

•17/09/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:21

Decisão

•02/12/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:00

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/04/2026, 20:25

Decisão

•06/04/2026, 18:28

Sentença

•31/03/2026, 23:42

Decisão

•23/09/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:25

Decisão

•12/05/2025, 16:53

Decisão

•20/03/2025, 16:35

Decisão

•26/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:35

Decisão

•31/01/2023, 16:58

Decisão

•26/01/2023, 16:23

Decisão

•17/09/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:21

Decisão

•02/12/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 21:03

Decisão

•06/04/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 18:57

Decisão

•08/01/2020, 18:33