Monitória 1029565-72.2022.8.26.0114 - TJSP

Monitória 1029565-72.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 05:54

Suspensão do Prazo

03/07/2025, 03:32

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Augusto Kozasinski (OAB 296066/SP), Gouvêa Pioli Sociedade de Advocacia (OAB 158188/SP) Processo 1029565-72.2022.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Gilda Maria de Sordi - Reqdo: Elson Piccolotto - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:22

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Augusto Kozasinski (OAB 296066/SP), Gouvêa Pioli Sociedade de Advocacia (OAB 158188/SP) Processo 1029565-72.2022.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Gilda Maria de Sordi - Reqdo: Elson Piccolotto - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

14/05/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Suspensão do Prazo

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(85)