Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001955-16.2024.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Batatais

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE PINHOLATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VALMIR QUERICI

TESTEMUNHA_JUIZO

LOURIVAL DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITA ALVES OLIVEIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB/SP 47319·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATEUS DE TOLEDO

OAB/SP 274726·CPF·Representa: Autor

ANALEIDA BARBOSA MACHADO

OAB/SP 197008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 21:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:38

Todas as movimentações(53)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:20

02/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 21:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 23:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 23:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Mario de Toledo (OAB 47319/SP) Processo 0001955-16.2024.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Henrique Pinholato - Vistos. Fls. 105/107: recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Diante da relevância dos argumentos trazidos pelo executado (INSS), acolho o requerimento formulado e atribuo à impugnação o efeito suspensivo. Em prosseguimento, manifeste-se o impugnado, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 22:52

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 22:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 22:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 22:04

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:31

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

03/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:54

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2024, 12:45

Despacho

•01/12/2025, 21:36

Despacho

•16/10/2025, 17:00

Despacho

•16/06/2025, 23:04

Decisão

•12/05/2025, 22:51

Decisão

•07/04/2025, 22:04

Decisão

•03/12/2024, 14:54