Procedimento Comum Cível 1007669-75.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.489,05

Órgão julgador

03 Civel de Lapa

Processos relacionados

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Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP 138636·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:48

Sentença

•30/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:08

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 06:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 1007669-75.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

10/03/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/03/2024, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:40

Julgada improcedente a ação

14/02/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2023, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 09:23

Expedição de Carta.

26/06/2023, 21:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/06/2023, 21:57

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2023, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:45

Distribuído por competência exclusiva

11/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:34

Decisão

•22/03/2024, 16:35

Sentença

•14/02/2024, 11:59

Decisão

•14/08/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:12

Decisão

•26/06/2023, 21:57

Decisão

•12/05/2023, 16:37