Monitória 0002237-19.2015.8.26.0022 - TJSP

Monitória 0002237-19.2015.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:15

Suspensão do Prazo

03/07/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 0002237-19.2015.8.26.0022 - Monitória - Reqte: BENATTI & SIQUEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP - Reqdo: JOSÉ EDSON DA SILVA - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:38

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Outros documentos.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

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