Execução de Título Extrajudicial 1006758-82.2022.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006758-82.2022.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2026, 16:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 16:14

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

09/04/2026, 16:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2025, 21:26

Arquivo - Em Secretaria

26/09/2025, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1268/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 03:44

Juntada

26/09/2025, 03:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1268/2025Teor do ato: Fls. 154: ausente requerimento tendente ao prosseguimento do feito, suspendo a execução, por um ano, nos termos do art. 921, III, parágrafo 1º, do CPC. Decorrido o prazo, sem adoção de medidas tendentes ao prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao arquivo, em atendimento ao parágrafo 2º, do referido dispositivo, independentemente de nova intimação, certificando-se. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

25/09/2025, 19:06

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Fls. 154: ausente requerimento tendente ao prosseguimento do feito, suspendo a execução, por um ano, nos termos do art. 921, III, parágrafo 1º, do CPC. Decorrido o prazo, sem adoção de medidas tendentes ao prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao arquivo, em atendimento ao parágrafo 2º, do referido dispositivo, independentemente de nova intimação, certificando-se. Int.

25/09/2025, 18:47

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.25.70133301-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2025 18:42

25/08/2025, 23:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 05:09

Juntada

18/08/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0947/2025Teor do ato: Fls. 146: atente-se o exequente que a planilha não acompanhou a petição em destaque. Aguardo medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/08/2025, 14:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 146: atente-se o exequente que a planilha não acompanhou a petição em destaque. Aguardo medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int.

14/08/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO

•25/09/2025, 18:47

DECISÃO

•14/08/2025, 14:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0186/2023Teor do ato: VISTOS. Fls. 47/49: defiro o pedido de conversão em ação executiva, observando ausência de citação, situação que permite modificação do pedido, nos termos do artigo 294, do Código de Processo Civil. Oportuno reproduzir: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Bem móvel Busca e apreensão Conversão em execução de título extrajudicial Possibilidade Credor que esgotou a tentativa de localização do bem objeto do contrato de alienação fiduciária, havendo informação segura de que o veículo foi furtado Hipótese em que não se justifica decretar a extinção do processo, para ajuizamento da execução, quando a simples conversão atende aos princípios da economia e da instrumentalidade do processo civil Convalidada a tutela antecipada recursal parcial deferida - Recurso provido. (Agravo de instrumento n. 1.136.928-0/5 Osasco 25ª Câmara de Direito Privado - Relator: Vanderci Álvares 29.01.08 V.U. Voto n. 11.153/08). Ainda: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Bem móvel Busca e apreensão Conversão em depósito Indeferimento de sua conversão para ação de execução de título extrajudicial Insurgência Acolhimento Ante a ausência de citação da ré agravada, perfeitamente possível que o autor modifique o pedido ou a causa de pedir, bem como adite a inicial (artigo 264 do Código de Processo Civil) Se o credor poderia executar diretamente a devedora, conforme o artigo 5º, do Decreto Lei n. 911/69, sendo possuidor de título executivo extrajudicial, plenamente viável a conversão em execução por quantia certa Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 1.203.074-0/1 Ribeirão Preto 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Norival Oliva 03.10.08 V.U. Voto n. 16689). Consequentemente, revogo a liminar. Contudo, indefiro pretensão de anotação da restrição judicial no órgão de trânsito, considerando que a medida é exclusiva da demanda de busca e apreensão. É o que se extrai do dispositivo legal pertinente, ora reproduzido: § 9o Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o

04/04/2023, 09:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - VISTOS. Fls. 47/49: defiro o pedido de conversão em ação executiva, observando ausência de citação, situação que permite modificação do pedido, nos termos do artigo 294, do Código de Processo Civil. Oportuno reproduzir: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Bem móvel Busca e apreensão Conversão em execução de título extrajudicial Possibilidade Credor que esgotou a tentativa de localização do bem objeto do contrato de alienação fiduciária, havendo informação segura de que o veículo foi furtado Hipótese em que não se justifica decretar a extinção do processo, para ajuizamento da execução, quando a simples conversão atende aos princípios da economia e da instrumentalidade do processo civil Convalidada a tutela antecipada recursal parcial deferida - Recurso provido. (Agravo de instrumento n. 1.136.928-0/5 Osasco 25ª Câmara de Direito Privado - Relator: Vanderci Álvares 29.01.08 V.U. Voto n. 11.153/08). Ainda: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Bem móvel Busca e apreensão Conversão em depósito Indeferimento de sua conversão para ação de execução de título extrajudicial Insurgência Acolhimento Ante a ausência de citação da ré agravada, perfeitamente possível que o autor modifique o pedido ou a causa de pedir, bem como adite a inicial (artigo 264 do Código de Processo Civil) Se o credor poderia executar diretamente a devedora, conforme o artigo 5º, do Decreto Lei n. 911/69, sendo possuidor de título executivo extrajudicial, plenamente viável a conversão em execução por quantia certa Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 1.203.074-0/1 Ribeirão Preto 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Norival Oliva 03.10.08 V.U. Voto n. 16689). Consequentemente, revogo a liminar. Contudo, indefiro pretensão de anotação da restrição judicial no órgão de trânsito, considerando que a medida é exclusiva da demanda de busca e apreensão. É o que se extrai do dispositivo legal pertinente, ora reproduzido: § 9o Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o j

03/04/2023, 20:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2022Teor do ato: VISTOS. Defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo CITROEN XSARA PICASSO GLX, 2005/2006, cor CINZA, placa DSI2846, chassi 935CHRFN06B505536, depositando-se o bem com o(a) autor(a), haja vista estar comprovada a mora da(o) ré(u). Executada a liminar, cite-se, viabilizando-se à (ao) ré (u) oportunidade para o pagamento integral da dívida, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem (ns) em nome do(a) credor(a), e/ou oferta de resposta em 15 dias (art. 3º, parágrafo 2º e 4º, respectivamente, do Dec. Lei 911/69). O termo inicial da contagem do prazo de cinco dias para purgação da mora é o da execução da liminar, independentemente da citação, e o da contestação inicia-se da juntada do mandado de citação e desde que efetivada a liminar. Cientifiquem-se avalistas e/ou devedores solidários. Cumpra-se por oficial de justiça servindo como mandado a cópia digitada da decisão, observados os termos do Protocolado sob nº 24746/07, publicado no DJE 26.12.2007. Não é caso de restringir circulação do veículo, cuja medida está reservada para situações excepcionais, lembrando que o uso do bem poderá impedir deterioração das peças, o que implica em vantagem para as duas partes. Oportuno reproduzir: 2096660-62.2019.8.26.0000. Agravo de Instrumento - Relator: Simões de Vergueiro. São Paulo. 16ª Câmara de Direito Privado. Julgamento: 10/09/2019. Publicação: 12/09/2019. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI DETERMINADO O BLOQUEIO DO VEÍCULO ALVO DE CONSTRIÇÃO NO FEITO, DE SORTE A IMPEDIR SUA CIRCULAÇÃO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA INCORREÇÃO DA R. DECISÃO QUANTO AO IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ÓBICES LEGAIS A QUE SEJA O AGRAVANTE AUTORIZADO A CIRCULAR COM O VEÍCULO PENHORADO NO FEITO CONSTRIÇÃO QUE DEVE IMPEDIR TRANSFERÊNCIA, MAS NÃO A CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO RECURSO PROVIDO. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 32894

14/06/2022, 13:47

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Arquivo - Em Secretaria

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1268/2025Data da Publicação: 29/09/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WVIP.25.70133301-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2025 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2025Data da Publicação: 19/08/2025

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 146: atente-se o exequente que a planilha não acompanhou a petição em destaque. Aguardo medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int.

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