Execução de Título Extrajudicial 0511339-95.1997.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/1997

Valor da Causa

R$ 53.219,77

Órgão julgador

03 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Gozzo

Partes do Processo

CHEMIN CONSTRUTORA S/A

CNPJ

Autor

JOAO MARTINS

CPF

Reu

LILIAN CRISTINA SCHNEIDER MARTINS

CPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 17:30

Suspensão do Prazo

31/12/2025, 23:51

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(320)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:32

12/02/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 17:30

Suspensão do Prazo

31/12/2025, 23:51

Suspensão do Prazo

11/12/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/08/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Irineu Bovo (OAB 107500/SP), Marcio de Souza Nogueira (OAB 150527/SP), Camila Montanha Ocampos Nobrega (OAB 165430/SP), Maria Teresa Pilar (OAB 98300/SP), Lucas Melo Nóbrega (OAB 272529/SP), Creuza Rosa Araujo Lucas (OAB 114152/SP) Processo 0511339-95.1997.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chemim Construtora S/A - Exectdo: João Martins - Vistos. Fls. Retro: quanto ao pedido formulado pelo executado, reporto-me ao Comunicado 898/2023. Quanto ao andamento da presente execução, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:43

Decisão Determinação

12/05/2025, 18:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:06

Determinada Requisição de Informações

22/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:52

Apensado ao processo

18/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

18/03/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Advogado

06/03/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/07/2024, 14:12

Concedida a Dilação de Prazo

24/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:03

Decisão Determinação

02/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 13:30

Decisão Determinação

19/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 12:01

Decisão Determinação

31/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

06/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

09/02/2021, 17:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2021, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

30/11/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 17:24

Recebido o recurso

03/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 17:33

Decisão

15/10/2019, 14:32

Conclusos para despacho

03/09/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2019, 16:39

Proferido Despacho

23/07/2019, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2019, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 15:18

Proferido Despacho

05/07/2019, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 14:55

Proferido Despacho

08/05/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2019, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 18:06

Decisão

13/02/2019, 16:07

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2018, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2018, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2018, 16:23

Decisão

03/12/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2018, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2018, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2018, 17:30

Decisão

25/10/2018, 18:16

Juntada de Certidão

25/10/2018, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2018, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2018, 11:41

Juntada de Certidão

21/09/2018, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2018, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2018, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2018, 12:21

Proferido Despacho

20/08/2018, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2018, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2018, 18:08

Proferido Despacho

23/07/2018, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2018, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2018, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2018, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2018, 10:24

Decisão

25/06/2018, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2018, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2018, 10:43

Juntada de Certidão

12/04/2018, 12:53

Juntada de Certidão

12/04/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2018, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2018, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2018, 12:42

Decisão

23/02/2018, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2017, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2017, 19:20

Decisão

12/12/2017, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2017, 09:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/10/2017, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2017, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2017, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2017, 12:28

Proferido Despacho

22/09/2017, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2017, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2017, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2017, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 11:34

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 18:51

Recebidos os Autos do Perito

03/07/2017, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

26/05/2017, 13:25

Autos no Prazo

22/05/2017, 18:13

Juntada de Certidão

22/05/2017, 18:12

Juntada de Certidão

22/05/2017, 18:11

Juntada de Outros documentos

22/05/2017, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2017, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2017, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2017, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2017, 17:12

Proferido Despacho

09/03/2017, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 11:38

Autos no Prazo

13/12/2016, 16:53

Juntada de Certidão

13/12/2016, 16:48

Juntada de Certidão

13/12/2016, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2016, 13:31

Proferido Despacho

06/12/2016, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 14:38

Recebidos os Autos do Perito

27/10/2016, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

14/10/2016, 17:40

Autos no Prazo

07/10/2016, 17:56

Juntada de Certidão

07/10/2016, 17:55

Juntada de Certidão

07/10/2016, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2016, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2016, 15:18

Proferido Despacho

18/04/2016, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2016, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2016, 13:51

Proferido Despacho

02/03/2016, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2015, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2015, 11:36

Decisão

04/12/2015, 15:34

Recebidos os Autos do Advogado

29/10/2015, 10:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/09/2015, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2015, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2015, 14:01

Proferido Despacho

22/09/2015, 17:02

Expedição de Certidão.

14/09/2015, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2015, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2015, 12:30

Proferido Despacho

24/08/2015, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2015, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2015, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2015, 13:19

Processo Desarquivado Sem Reabertura

08/07/2015, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2015, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2015, 14:54

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

20/06/2014, 19:55

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

16/05/2014, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2014, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2014, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2014, 14:53

Juntada de Certidão

28/01/2014, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2014, 14:52

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

09/12/2013, 12:28

Mudança de Classe Processual

16/10/2012, 00:00

Arquivamento

27/09/2012, 11:58

Exclusão de Arquivamento

30/08/2012, 13:14

Desarquivamento Deferido

30/08/2012, 13:13

Arquivamento

30/08/2012, 12:58

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

09/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

01/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

02/07/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/06/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

28/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

14/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/04/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 00:00

Aguardando Expedição

22/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/08/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

19/07/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/12/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/12/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/07/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

07/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

01/06/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

29/04/2010, 17:16

Despacho Proferido

27/04/2010, 00:00

Carga Outro

26/04/2010, 15:36

Conclusos para despacho

16/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

15/03/2010, 16:26

Carga Outro

21/12/2009, 16:40

Despacho Proferido

09/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

27/11/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

30/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

25/09/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

21/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/09/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/07/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

29/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

21/05/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2009, 00:00

Despacho Proferido

30/04/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/03/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/09/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

31/07/2007, 00:00

Retorno do Setor

05/07/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

05/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

03/01/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

12/12/2006, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2006, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2005, 00:00

Processo Dependente Iniciado

13/07/2005, 00:00

Expedição de Certidão.

13/07/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

09/04/1997, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:18

Sentença

•13/08/2025, 17:21

Despacho

•30/07/2025, 17:24

Despacho

•30/05/2025, 14:58

Decisão

•12/05/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:24