Ação Penal - Procedimento Sumário 1501617-35.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Araras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO SCIAN FABRICIO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA FACHINI SCIAN

TERCEIRO

JULIANO JOSE BORELLA(PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

EDICARLOS SOUZA BATISTA(PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANNY THIM

OAB/SP 315817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

16/02/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RODRIGO SCIAN FABRICIO - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciária como dívida ativa estatal, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ. Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Anny Thim (OAB 315817/SP) Processo 1501617-35.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 16:16

Juntada de Mandado

21/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

16/02/2026, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:19

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 16:59

Sentença

•22/10/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RODRIGO SCIAN FABRICIO - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciária como dívida ativa estatal, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ. Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Anny Thim (OAB 315817/SP) Processo 1501617-35.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 16:16

Juntada de Mandado

21/03/2025, 16:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/02/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:45

Guia Eletrônica Enviada

19/12/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:42

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 11:20

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 10:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

22/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 11:48

Juntada de Mandado

16/10/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 13:30

Juntada de Mandado

29/08/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 13:11

Juntada de Ofício

20/08/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

20/08/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

23/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:13

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 06:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2023, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 08:33

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 09:09

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 10:58

Juntada de Mandado

05/09/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 10:35

Recebida a denúncia

10/08/2022, 09:26

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:17

Evoluída a classe de 280 para 10943

09/08/2022, 14:16

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 14:11

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de Denúncia

09/08/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 06:33

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2022, 10:14

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 00:15

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 16:26

Expedição de Alvará.

22/07/2022, 16:24

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:59

Concedida a Liberdade provisória

22/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 14:16

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 09:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 09:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

22/07/2022, 09:22

Juntada de Ofício

22/07/2022, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

22/07/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 21:44

Decisão

•23/08/2023, 15:56

Decisão

•24/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:35

Decisão

•10/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:14

Decisão

•22/07/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:22