Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005514-41.2025.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

06 Civel de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 06 Civel de Bauru 1° Grau · TJSP · Precatório · 06 Civel de Bauru

Partes do Processo

DANIEL PEDROSO MOINHOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP 356581·CPF·Representa: Autor

GUILHERMO BELMONTE MAZIN

OAB/SP 442369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 18:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:29

Incidente Processual Instaurado

16/12/2025, 17:55

Incidente Processual Instaurado

16/12/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:30

Todas as movimentações(45)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:53

Sentença

•26/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 18:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:29

Incidente Processual Instaurado

16/12/2025, 17:55

Incidente Processual Instaurado

16/12/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2025, 15:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:04

Homologado o Cálculo

27/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Rodrigues de Almeida (OAB 356581/SP), Guilhermo Belmonte Mazin (OAB 442369/SP) Processo 0005514-41.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Daniel Pedroso Moinhos - Vistos. Dê-se vista ao INSS para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:15

Apensado ao processo

28/04/2025, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:05

Decisão

•30/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:11

Decisão

•29/08/2025, 15:35

Decisão

•27/08/2025, 15:11

Despacho

•12/05/2025, 16:28