Embargos à Execução Fiscal 1003035-32.2023.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.794,66

Órgão julgador

Sef de Batatais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ARIOVALDO BAVIERA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATATAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIOVALDO BAVIERA

OAB/SP 135182·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP 423717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:43

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:04

Recebido o recurso

15/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/10/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:43

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:04

Recebido o recurso

15/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/10/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 15:04

Julgada Parcialmente Procedente a Impugnação à Execução

08/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Baviera (OAB 135182/SP) Processo 1003035-32.2023.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Ariovaldo Baviera, Ariovaldo Baviera - Vistos. Providencie a serventia pesquisa atualizada no sistema Renajud a fim de verificar a existência de outros veículos em nome do embargante. Após, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Na sequência, voltem os autos conclusos. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:32

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 15:31

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:08

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

26/01/2024, 21:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/11/2023, 22:22

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2023, 09:52

Distribuído por dependência

20/09/2023, 18:03

Decisão

•15/10/2025, 09:46

Sentença

•08/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:57

Despacho

•12/05/2025, 16:25

Despacho

•30/09/2024, 11:04

Despacho

•30/07/2024, 15:31

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Despacho

•20/11/2023, 22:22

Despacho

•05/10/2023, 15:45