Execução da Pena 0006361-28.2018.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0006361-28.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:31

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0006361-28.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio Roberto Aroca - Vistos. Julgo EXTINTA as penas privativas de liberdade imposta ao sentenciado Marcio Roberto Aroca, referente ao processo crime 0000296-81.2017.8.26.0598 (PEC 0006361-28.2018.8.26.0026), do Juízo de Direito da 1ª Vara Foro de Barra Bonita e no processo 0003820-42.2017.8.26.0063 (PEC 0002833-15.2020.8.26.0026), do Juizado Especial Criminal de Barra Bonita, ambas pelo cumprimento Verifico que já fora inscrita na dívida ativa o débito referente à pena de multa imposta no processo que originou este PEC,conforme certidão de fls. 319/320 do processo de conhecimento, portanto, declaro-a extinta. Ausente interesse recursal por parte do Ministério Publico, dispensa-se a certificação do trânsito em julgado que se dará na data da publicação desta em cartório (liberação da sentença nos autos digitais). Após, efetuadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:39

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:13

Sentença

•12/05/2025, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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