Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: Jéssica Fernanda Carlos - 1. Tendo em vista que a acusada foi citada, bem como decretada sua revelia fls. 130, reconsidero a decisão de fls. 210. 2. Havendo informação de que a acusada está presa,
Intimação - ADV: Cássio Aparecido Maiochi (OAB 214483/SP) Processo 1500090-26.2019.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - designo audiência em continuação para oitiva da vitima, testemunha do Juízo, bem como interrogatório da acusada e julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 16:15 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Determinada a intimação das partes e testemunhas. Oficie-se à Polícia Militar e/ou à Guarda Municipal para que envie o e-mail para o qual será encaminhado o convite para participação dos policiais na Audiência. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá a z. Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, é direito da parte requerer que o ato seja realizado presencialmente, devendo, para tanto, assim se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não possua condições de participar da audiência por videoconferência, deverá dirigir-se à sala de audiências do Fórum, no dia e horário designados, trazendo consigo documento de identificação. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591. Oficie-se ao estabelecimento onde a ré encontra-se recolhida. Providencie-se pesquisa de endereço da vitima Octavio Guasti Neto, via sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Com a informação, havendo novos endereços, intime-se. Sendo negativo, tornem os autos ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int.