Procedimento Comum Cível 0039994-89.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 167.446,62

Órgão julgador

20 Civel de Central

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rogério Marrone de Castro Sampaio

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rogério Marrone de Castro Sampaio

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rogério Marrone de Castro Sampaio

Partes do Processo

ELOISA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

FELIPE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

DOCE SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (DADINHO ORIGINAL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SENRA DOS SANTOS MORO

OAB/PR 34091·CPF·Representa: Autor

MARCOS ARAUJO MORO

Representa: Autor

SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA

OAB/SP 296564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Todas as movimentações(124)

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:58

Decisão

•12/05/2025, 17:50

28/05/2025, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Selma da Mota Leopoldo de Almeida (OAB 296564/SP), Renata Senra dos Santos Moro (OAB 34091/PR) Processo 0039994-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ELOISA GONÇALVES DA SILVA - Reqdo: Doce Sabor Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (Dadinho Original) - Rejeito os embargos de declaração de fls. 250/260. Os embargantes não apontaram vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiram manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui o alegado erro material por remediar. Conforme fls. 241 e 245, foi concedido prazo adicional para o complemento do valor recolhido a título de taxa judiciária, observando-se o art. 4º da Lei Estadual 11.608/03. A manifestação de fls. 250/260 deixa claro que houve equívoco dos embargantes ao considerar o texto desatualizado da citada lei 11.608, extraído de fonte não oficial <jusbrasil>, e não erro material no pronunciamento de fl. 247.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:11

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

19/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:46

Juntada de Certidão

20/08/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:07

Sentença

•19/12/2024, 10:15

Decisão

•04/09/2024, 13:46

Decisão

•22/08/2024, 11:09

Decisão

•20/08/2024, 16:45

Decisão

•20/08/2024, 16:45

Decisão

•20/08/2024, 16:35

Decisão

•20/08/2024, 16:35

Decisão

•20/08/2024, 16:32