Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001213-43.2023.8.26.0452 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001213-43.2023.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:28

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 18:36

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luiz Fernandes Pinto (OAB 237448/SP) Processo 0001213-43.2023.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Neves Gomes - Vistos. Ante o depósito dos valores do Precatório, retro juntado, expeçam-se, de imediato, os respectivos Alvarás eletrônicos na forma retro requerida, para levantamento das partes interessadas (Requerente - código 501042 e Procurador/contratual código 501043 Banco 104 CEF - Competência Delegada), na forma do Comunicado CG nº 744/2023 (alvarás eletrônicos da CEF), devendo constar dos alvarás a anotação sobre a isenção do imposto de renda retro declarada. Com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença o presente cumprimento de sentença da ação de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência, movida por Marcos Neves Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. I. C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:52

Protocolo Juntado

25/02/2025, 11:37

Protocolo Juntado

25/02/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:49

—

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Juntado

Protocolo Juntado

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