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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 115.417,94

Órgão julgador

02 Civel de Braganca Paulista

Partes do Processo

ALCINDO LAERCIO LEME

CPF

Autor

NEUZA APARECIDA PINTO LEME

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

CNPJ

TERCEIRO

ANA MARIA LEME DE MORAES E SEU CONJUGE

TERCEIRO

ANTONIO MARIANO LEME

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SUELEN LEONARDI

OAB/SP 293192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALCINDO LAERCIO LEME

CPF

Autor

NEUZA APARECIDA PINTO LEME

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

CNPJ

TERCEIRO

ANA MARIA LEME DE MORAES E SEU CONJUGE

TERCEIRO

ANTONIO MARIANO LEME

CPF

TERCEIRO

LUANA PRADO LEME

CPF

TERCEIRO

DARCI LEME PERAZOLO

TERCEIRO

ZILDA PRADO

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:43

Juntada de Mandado

20/03/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 06:37

Todas as movimentações(166)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:45

Despacho

•04/03/2026, 15:32

15/04/2026, 15:43

Juntada de Mandado

20/03/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 16:20

Juntada de Mandado

16/01/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 11:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 00:24

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 21:32

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 08:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suelen Leonardi (OAB 293192/SP) Processo 1002990-04.2024.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Alcindo Laercio Leme, Neuza Aparecida Pinto Leme - Vistos. Págs. 186/187: Promovam os requerentes a juntada da certidão de óbito do proprietário registral Sr. Antonio Mariano Leme. Anote-se, para controle, que a viúva dele foi citada à pág. 158. Em relação ao valor da causa, conforme suscitado pelo Oficial Registrador às págs. 91/92, item 1 e pág. 127, item 1, certo é que deve corresponder ao proveito econômico pretendido pelo autor. Reputo como correto valor da causa o valor venal total que consta no carnê de IPTU à pág. 18, isto é, valor de R$ 115.417,94. Assim, à z serventia para retificar o valor da causa no sistema processual para fazer constar o montante de R$ 115.417,94. Intimem-se os requerentes para que promovam a complementação das custas já recolhidas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:56

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 21:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:20

Juntada de Mandado

19/11/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 11:31

Ato ordinatório

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:22

Juntada de Mandado

20/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 20:24

Ato ordinatório

30/08/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 01:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 13:37

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 06:47

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:24

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 10:54

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 13:18

Recebida a Petição Inicial

05/04/2024, 12:44

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:42

Despacho

•14/10/2025, 16:46

Despacho

•26/09/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 12:01

Despacho

•25/07/2025, 13:51

Despacho

•22/05/2025, 16:47

Despacho

•12/05/2025, 17:47

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Despacho

•04/02/2025, 17:09

Despacho

•09/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:15

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:45

Despacho

•04/03/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:42

Despacho

•14/10/2025, 16:46

Despacho

•26/09/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 12:01

Despacho

•25/07/2025, 13:51

Despacho

•22/05/2025, 16:47

Despacho

•12/05/2025, 17:47

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Despacho

•04/02/2025, 17:09

Despacho

•09/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:15

Despacho

•22/08/2024, 17:15

Despacho

•16/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:09

Despacho

•10/07/2024, 17:32

Despacho

•14/06/2024, 12:16

Despacho

•06/05/2024, 13:37

Despacho

•11/04/2024, 10:54

Despacho

•05/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:33