Execução Fiscal 1515813-78.2017.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 292,77

Órgão julgador

Saf de Itanhaem

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ

Autor

FLAVIA MARTIN DE SOUZA

CPF

Reu

CMI - MELHORAMENTOS DE ITANHAEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 15:18

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/10/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 08:57

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Luca Marques (OAB 393291/SP) Processo 1515813-78.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavia Martin de Souza - VISTOS. Fl. 87/96: Ratifique a Municipalidade, apresentando nos autos, documentos pertinentes para homologação do acordo pactuado entre as partes, prazo de 90 (noventa) dias. I-se.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 15:18

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:10

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 15:02

Despacho

•31/08/2023, 07:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/10/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 08:57

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Luca Marques (OAB 393291/SP) Processo 1515813-78.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavia Martin de Souza - VISTOS. Fl. 87/96: Ratifique a Municipalidade, apresentando nos autos, documentos pertinentes para homologação do acordo pactuado entre as partes, prazo de 90 (noventa) dias. I-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 07:11

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 09:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2023, 17:44

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:20

Apensado ao processo

24/03/2023, 14:57

Reativação de Processo Suspenso

24/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 09:49

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 21:26

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 23:26

Arquivado Provisoriamente

08/03/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/01/2022, 14:26

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 13:57

Apensado ao processo

16/12/2021, 21:35

Reativação de Processo Suspenso

16/12/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 09:43

Arquivado Provisoriamente

07/12/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 18:52

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/12/2018, 16:58

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:37

Reativação de Processo Suspenso

06/12/2018, 15:37

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 12:09

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 12:09

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 12:09

Suspensão do Prazo

09/11/2018, 01:29

Suspensão do Prazo

28/10/2018, 07:21

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 22:05

Arquivado Provisoriamente

16/05/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

09/12/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

28/11/2017, 21:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/11/2017, 21:17

Conclusos para despacho

23/11/2017, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

08/06/2017, 23:39

Expedição de Carta.

08/06/2017, 23:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/06/2017, 23:38

Conclusos para decisão

05/06/2017, 18:16

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 17:56

Decisão

•28/08/2023, 17:54

Despacho

•03/07/2023, 15:53

Despacho

•12/05/2023, 18:57

Decisão

•14/04/2023, 11:55

Despacho

•10/04/2023, 17:44

Despacho

•11/01/2022, 14:26

Despacho

•06/12/2018, 16:58

Despacho

•28/11/2017, 21:17

Decisão

•08/06/2017, 23:38