Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2025, 13:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025, 10:50
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 07:33
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0005196-43.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alex da Silva Vieira -
Vistos. Julgo EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Alex da Silva Vieira, referente ao processo crime 0003361-40.2017.8.26.0063, do Juízo de Direito da 1ª Vara Foro de Barra Bonita, pelo cumprimento. Ante a informação de fls. 134, de que já fora inscrita na dívida ativa o débito referente à pena de multa imposta no processo que originou este PEC,declaro-a extinta. Ausente interesse recursal por parte do Ministério Publico, dispensa-se a certificação do trânsito em julgado que se dará na data da publicação desta em cartório (liberação da sentença nos autos digitais). P.I.C.
14/05/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 10:38
Ato Ordinatório
•28/07/2025, 13:54
Expedição de Ofício.
15/09/2025, 17:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025, 13:54
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2025, 13:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025, 10:50
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 07:33
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0005196-43.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alex da Silva Vieira -
Vistos. Julgo EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Alex da Silva Vieira, referente ao processo crime 0003361-40.2017.8.26.0063, do Juízo de Direito da 1ª Vara Foro de Barra Bonita, pelo cumprimento. Ante a informação de fls. 134, de que já fora inscrita na dívida ativa o débito referente à pena de multa imposta no processo que originou este PEC,declaro-a extinta. Ausente interesse recursal por parte do Ministério Publico, dispensa-se a certificação do trânsito em julgado que se dará na data da publicação desta em cartório (liberação da sentença nos autos digitais). P.I.C.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 05:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/05/2025, 17:21
Conclusos para despacho
13/03/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
23/02/2025, 07:11
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:01
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 11:57
Suspensão do Prazo
11/12/2024, 03:03
Suspensão do Prazo
02/11/2024, 21:33
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:35
Suspensão do Prazo
19/11/2023, 02:59
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 16:02
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 01:17
Suspensão do Prazo
21/10/2022, 21:45
Suspensão do Prazo
18/12/2021, 04:47
Suspensão do Prazo
05/12/2021, 04:51
Suspensão do Prazo
24/09/2021, 23:15
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 21:25
Suspensão do Prazo
20/12/2020, 06:13
Suspensão do Prazo
15/12/2020, 03:24
Suspensão do Prazo
22/10/2020, 03:30
Suspensão do Prazo
03/06/2020, 21:16
Suspensão do Prazo
07/04/2020, 21:25
Suspensão do Prazo
25/03/2020, 23:30
Expedição de Certidão.
17/03/2020, 07:14
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 16:02
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 16:02
Juntada de Outros documentos
06/03/2020, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2019, 10:13
Expedição de Certidão.
10/10/2019, 14:33
Conclusos para despacho
10/10/2019, 14:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2019, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2019, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2019, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2019, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino