Embargos à Execução Fiscal 1006626-86.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 134.755,07

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP 378488·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO

OAB/SP 428266·CPF·Representa: Autor

CAIO REGAGNIN

OAB/SP 394246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:05

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:48

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:20

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:05

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:21

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:48

Decisão

•16/12/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:48

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 15:42

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:47

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/06/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB 378488/SP), Caio Regagnin (OAB 394246/SP), Pedro Augusto Mutton de Carvalho (OAB 428266/SP) Processo 1006626-86.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jofege - Pavimentação e Construção Ltda - Ordem nº 2024/001306. Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, bem como recebo a petição e documentos de fls. 493/556 como emenda à inicial, suspendendo a execução. Certifique-se nos autos originários. Ao embargado para impugnação, no prazo legal. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:04

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

12/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 01:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:39

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:53

Distribuído por dependência

28/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:46

Decisão

•12/05/2025, 15:02

Decisão

•17/05/2024, 15:12

Decisão

•09/04/2024, 08:38