Embargos à Execução Fiscal 1002198-05.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 47.681,86

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

15/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Todas as movimentações(96)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

15/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:52

Decisão

•13/08/2025, 17:02

14/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Eannes de Souza Sergio (OAB 321395/SP) Processo 1002198-05.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., qualificada na inicial, ajuizou em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Deverá a FESP apresentar formulário para expedição do MLE. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 20:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2025, 20:40

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/01/2025, 18:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 01:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 09:52

Julgada improcedente a ação

21/08/2024, 09:08

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/01/2024, 18:01

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:24

Apensado ao processo

30/01/2024, 09:24

Distribuído por dependência

29/01/2024, 18:40

Sentença

•12/05/2025, 19:35

Despacho

•09/04/2025, 20:40

Despacho

•29/01/2025, 18:53

Despacho

•28/01/2025, 09:20

Despacho

•16/10/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:25

Despacho

•27/09/2024, 12:23

Decisão

•18/09/2024, 14:47

Sentença

•21/08/2024, 09:08

Decisão

•23/04/2024, 09:00

Decisão

•30/01/2024, 18:01