Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000496-36.2025.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Itanhaem

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Itanhaem

Partes do Processo

RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES

CPF

Autor

AUGUSTUS ADMINISTRACAO S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES

OAB/SP 259905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

21/07/2025, 21:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB 259905/SP) Processo 0000496-36.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Tambuque Rodrigues, Rodrigo Tambuque Rodrigues, Rodrigo Tambuque Rodrigues, Augustus Administracao S.a. - VISTOS. Fl. 14: Ante a concordância expressa da municipalidade, HOMOLOGOo cálculo apresentado a fl. 3 + comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais referentes a esta demanda para satisfação da obrigação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Certifico, desde logo, o trânsito em julgado. Assim, fixo oprazo de 10 (dez) diaspara criação do incidente pelo(a) I. Paladino(a), sob pena de arquivamento até provocação. I-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 09:35

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:28

Todas as movimentações(26)

Incidente Processual Instaurado

21/07/2025, 21:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:20

Decisão

•12/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB 259905/SP) Processo 0000496-36.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Tambuque Rodrigues, Rodrigo Tambuque Rodrigues, Rodrigo Tambuque Rodrigues, Augustus Administracao S.a. - VISTOS. Fl. 14: Ante a concordância expressa da municipalidade, HOMOLOGOo cálculo apresentado a fl. 3 + comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais referentes a esta demanda para satisfação da obrigação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Certifico, desde logo, o trânsito em julgado. Assim, fixo oprazo de 10 (dez) diaspara criação do incidente pelo(a) I. Paladino(a), sob pena de arquivamento até provocação. I-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 09:35

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

01/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 10:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

07/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/02/2025, 14:22

Despacho

•01/04/2025, 13:31

Decisão

•07/03/2025, 10:14